Deflagrada operação que investiga desvio de recursos federais da educação em Petrolina (PE)
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal que determinou, nesta terça-feira (13), o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) no âmbito de investigações de supostas irregularidades relacionadas a contratações realizadas pela Secretaria de Educação de Petrolina (PE). A Operação Contrassenso é acompanhada pela procuradora da República Ticiana Nogueira.
As investigações apontaram irregularidades no fornecimento de kit escolar, entre o final do ano de 2015 até 2020, com emprego de recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A investigação é decorrente da análise do material apreendido na Operação Casa de Papel, deflagrada no ano passado. As medidas autorizadas pela Justiça Federal foram cumpridas pelo MPF, PF e Controladoria-Geral da União (CGU), em Petrolina, no Recife e no estado de Minas Gerais.
As apurações também indicaram pagamento de possível propina por meio de transferências bancárias em favor de terceiros, além de demonstrar frequente contato entre servidores públicos e os líderes do grupo econômico investigado, principalmente em atos referentes ao pagamento da prefeitura às empresas do grupo. A CGU realizou auditoria em parte das contratações, apontando evidências dos artifícios utilizados pelo grupo empresarial para burlar os processos licitatórios, em especial o uso de empresas de fachada criadas em nome de pessoas interpostas.
O MPF analisará as possíveis evidências colhidas durante a operação para dar sequência à investigação dos aspectos criminais referentes ao caso, empreendendo as medidas necessárias junto à PF e à Justiça Federal.
*Com informações da Polícia Federal
