MPF na Paraíba funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 8 de janeiro

As seis unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Monteiro e Guarabira) iniciam, em 20 de dezembro de 2016, o recesso forense - seguindo a Justiça Federal -, que se estenderá até 8 de janeiro de 2017, conforme a Portaria n. 316/2016, de 8 de dezembro de 2016. Nesse período, o órgão funcionará em regime de plantão, assegurando-se a continuidade dos serviços urgentes e essenciais, assim como a movimentação processual correlata.

Para atendimento ao público externo, o MPF em João Pessoa ficará aberto das 12 horas às 17 horas nos dias úteis. As demais unidades do estado vão funcionar, exclusivamente, em regime de sobreaviso, conforme escala que ficará disponível na sede das respectivas unidades.

A medida considera os termos das portarias nº 002/GDF, de 8 de janeiro de 2016, da Seção Judiciária Federal da Paraíba, que dispõe sobre os feriados e sobre o período de recesso forense, nos termos da Lei nº 5.010/66; e nº 001 SG/MPF, de 6 de janeiro de 2016.

Confira a íntegra da portaria 316/2016

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