Tradição ou crueldade com os animais? O Interesse Público desta semana fala sobre a vaquejada
Prática antiga, especialmente no Nordeste do país, a vaquejada divide opiniões. O que para uns é considerado uma atividade cultural, fonte de renda ou até mesmo um esporte, para outros configura maus-tratos aos animais. O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal Federal questionando a atividade. Um laudo veterinário feito a pedido do Ministério Público de Minas Gerais mostra que muitas vezes a queda do boi provoca lesões como fraturas de costelas capazes de perfurar pulmões, sequelas respiratórias e até a morte do animal. Esse é um dos destaques do Interesse Público desta semana.
O programa também mostra uma iniciativa da Universidade Federal Fluminense para evitar injustiças em relação à aplicação das cotas raciais. Atualmente, o critério de identificação dos candidatos a uma vaga nas universidades públicas é baseado na autodeclaração, o que em alguns casos pode facilitar tentativas de fraudes. A instituição carioca, considerada referência na adoção de ações afirmativas, criou uma comissão (composta por professores, funcionários e alunos) para avaliar quem faz jus ou não a esse direito.
Outro tema polêmico em destaque esta semana é o projeto de lei que altera as regras para uso de agrotóxicos no Brasil, em debate no Congresso Nacional. O MPF lembra que o país é o maior consumidor mundial desse tipo de produto, que é comprovadamente nocivo à saúde de consumidores, trabalhadores rurais e ao meio ambiente. No estúdio, o procurador da república em Mato Grosso do Sul Marco Antônio Delfino destaca os principais pontos da nota técnica enviada pelo MPF apontando a inconstitucionalidade do projeto de lei.
Confira também: o caso da professora que foi afastada de suas atividades após ministrar uma aula sobre cultura africana em uma escola de ensino infantil e fundamental em Juazeiro do Norte está na mira do MPF. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) pediu esclarecimentos à Secretaria Estadual de Educação. Desde 2003 uma lei torna obrigatória trabalhar essa temática dentro de sala de aula de escolas públicas.
E, ainda, o MPF cobra a restauração do novo Marco Rondon, que sofre com o abandono. Criado em 2014 e localizado em Porto Velho, a obra é símbolo da identidade de Rondônia e é considerada patrimônio histórico e cultural do estado e do país.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça aos domingos, às 17h30, com reprises ao longo da semana. O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Pará, São Paulo, Tocantins, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Acre, Paraíba e Rio Grande do Sul. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país. Para críticas e sugestões, fale conosco pelo endereço eletrônico: pgr-interessepublico@mpf.mp.br.
