MPF vai retomar obra da nova sede

O Ministério Público Federal (MPF/RR) vai retomar a construção da sua futura sede, que será localizada na avenida General Sampaio, s/nº, bairro 13 de setembro. A previsão é de que a obra seja concluída em 24 meses.

A construção foi paralisada em 2018, por conta do contingenciamento de verbas que atingiu os órgãos federais do país. O novo edifício tem o valor aproximado de R$ 35 milhões.

Para dar continuidade aos trabalhos em 2021, o MPF publicou o edital para contratar empresa especializada na área de engenharia, a fim de executar a etapa final. A empresa responsável pela obra será escolhida por meio da modalidade concorrência.

A licitação será realizada via Regime Diferenciado de Contratação (RDC) eletrônico, no dia 21 de outubro, ás 10h (horário de Brasília), pelo portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).

A execução dos serviços será mediante empreitada por preço global, do tipo "menor preço". O valor máximo da obra estimado do edital é aproximadamente R$ 22 milhões e o prazo máximo para a execução é de 24 meses após a formalização do contrato.

Quem pode participar?

Podem participar empresas reconhecidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado e que estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Economia, por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Todas as informações sobre a licitação, incluindo a versão integral do edital e de seus anexos, estão disponíveis para conhecimento no site do MPF/RR, no endereço eletrônico www.prrr.mpf.mp.br, na seção "Licitações e contratos", opção ano 2020, subitem "RDC" (http://www.mpf.mp.br/rr/transparencia/licitacoes/2020/RDC).