PGR realiza missão em Portugal e Espanha para consolidar cooperação jurídica e troca de informações
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, realiza missão oficial em Lisboa e Madri, de 19 a 24 de setembro. O objetivo é fortalecer a cooperação jurídica, principalmente, nas investigações criminais em tramitação. Na agenda oficial, estão previstas, entre outras atividades, reuniões com as procuradoras-gerais dos dois países. Com a PGR portuguesa, Joana Marques Vidal, serão tratados diversos casos, como o da extradição do empresário Raul Schmidt. Na Espanha, além dos assuntos relativos aos procedimentos investigatórios, Raquel Dodge falará com a PGR, María José Segarra, sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid) e o Instituto Global para o Ambiente. O combate ao tráfico internacional de pessoas também está na pauta. A secretária de Cooperação Internacional da PGR, Cristina Romanó, acompanhará a PGR.
Em Portugal, Raquel Dodge participará de reunião com os procuradores que atuam nos processos que têm ligação com o Brasil. Em matéria penal, desde 2017, o Ministério Público Federal brasileiro fez 12 pedidos de informação ao país lusitano, e o MP português enviou 167 solicitações ao Brasil. Somente no âmbito da operação Lava Jato o MPF formulou 14 pedidos de cooperação a Portugal e recebeu dois. Em 21 de setembro a PGR participará do evento “Combate à Corrupção: Perspectivas do Futuro”, que terá mesas de debates sobre compliance, responsabilidade penal e desafios no combate à corrupção.
Também no país lusitano ocorrerá a apresentação oficial do site do Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Fundada em 1996, a comunidade é integrada pelos Ministérios Públicos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e ainda tem 18 países como observadores associados. Já foram realizados 15 encontros, que passaram a ocorrer anualmente desde 2011. Está prevista, ainda, a assinatura de Memorando de Entendimento entre a PGR, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Universidade Nova de Lisboa, sobre cooperação em matéria ambiental.
