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MPF/RS: operação Darknet é finalista no 5º Prêmio República

Os vencedores de cada categoria serão anunciados no dia 9 de maio, em Brasília. Iniciativa da AABB em parceria com o MPF/RS e a Safernet também é finalista
A operação Darknet, coordenada pela procuradora da República Jaqueline Ana Buffon, do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), está entre os finalistas do 5º Prêmio República de Valorização do MPF, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A operação concorre na categoria “Criminal”.

Os vencedores de cada categoria serão anunciados na cerimônia de premiação, que ocorrerá no dia 9 de maio, em Brasília (DF). Os finalistas foram anunciados no dia 24 de abril pela Comissão Julgadora, que analisou os trabalhos inscritos conforme critérios de eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade.

Operação
– A operação Darknet teve início em Porto Alegre no ano de 2013 a partir de uma investigação sobre crimes praticados na chamada Deep Web, localizada na camada não indexável da internet. Usando a rede TOR, o mesmo protocolo que criminosos se valem para navegar anonimamente na rede, os investigadores do MPF e da PF rastrearam o compartilhamento de imagens ilícitas envolvendo menores de idade no Brasil e em outros cinco países (Portugal, Colômbia, México, Venezuela e Itália).

Na primeira fase da Operação Darknet, ocorrida em outubro de 2014, foram presas em flagrante 53 pessoas, e cumpridos 96 mandados de busca e apreensão no Brasil, bem como enviadas para cada país as imagens ilícitas encontradas de usuários residentes no exterior. Outros 12 mandados foram cumpridos em Portugal, Colômbia, México, Venezuela e Itália. Alguns dos envolvidos são considerados potenciais abusadores de crianças e adolescentes.

Com os alvos detectados, as informações foram repassadas para uma rede formada em todo o país e para as respectivas Justiças Federais locais, além de autoridades de outros países nos quais algumas pessoas também compartilhavam o material, explica a procuradora Jaqueline Ana Buffon.

Em novembro de 2016 foi deflagrada a segunda fase da operação DarkNet, em que foram cumpridos mais 70 mandados de busca e apreensão, em diversos estados brasileiros, cujos endereços acabaram sendo obtidos a partir da identificação dos IPs junto às operadoras de telefonia.  “Muitos usuários da Deep Web imaginam estar protegidos pelo anonimato. No entanto, a internet profunda não é um espaço cibernético inatingível ou sem lei”, destaca Jaqueline.

Dialogando e criando respostas sobre mundo digital com crianças, MPF e Safernet
– Outra ação que pode ser premiada pela ANPR foi promovida pela AABB Comunidade de Porto Alegre, em parceria com a Safernet Brasil e o MPF/RS. Por iniciativa das pedagogas Adrialda Lorenzi e Aline Rodrigues foi promovida a atividade “Dialogando e criando respostas sobre mundo digital com crianças, MPF e Safernet”.

Quanto a participação do MPF no trabalho finalista, em 2015, contou como uma oficina sobre o adequado uso da internet, com encontro das educadoras com a procuradora da República Jaqueline Ana Buffon e o psicólogo Rodrigo Nejmm, diretor de educação da ONG Safernet. Em 2016, a procuradora Jaqueline palestrou para as famílias dos alunos que participavam das atividades com as educadoras do Programa Comunidade AABB.

Após, houve a chamada Feira da Criatividade, momento em que o Núcleo de Apoio no Combate aos Crimes Cibernéticos e a Sala do Cidadão/PRDC representaram o MPF/RS no evento e dialogaram com pais, educadores e alunos presentes sobre segurança na internet e direitos do cidadão.

A atividade concorre na categoria “Responsabilidade Social”.

O prêmio
- Em sua quinta edição, a premiação mantém a missão de integrar os três principais elementos da luta pela cidadania e pelos direitos humanos: procuradores da República, jornalistas e sociedade civil. A premiação nasceu em 2013, a fim de destacar a excelente atuação de membros do MPF. Há três anos passou a reconhecer iniciativas da sociedade civil e, em 2014, foi instituído o mérito aos profissionais da imprensa brasileira.

A 5ª edição do Prêmio República recebeu 91 inscrições nas 11 categorias, sendo nove destinadas a iniciativas de membros do MPF, uma para jornalistas e outra para projetos de responsabilidade social. Confira a lista dos finalistas por categoria
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