MPF, MPT, DPU e DPE solicitam reavaliação da manutenção do sistema de cogestão no combate à covid-19
Por meio de ofício interinstitucional, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE) externam a preocupação comum com a velocidade de propagação da covid-19 no estado do Rio Grande do Sul. Os indicadores da doença no estado apresentaram aumento exponencial nas últimas semanas e apontam para um possível colapso do sistema de assistência à saúde, inclusive e, sobretudo, no que se refere aos hospitais públicos federais.
No documento, as instituições aderem integralmente às considerações estritamente técnicas do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia Covid-19 do governo do estado, que, desde 19/2/2021 vem alertando que “situação é gravíssima e tende a piorar” e recomendando “fortemente a suspensão do sistema de cogestão” e providências para “aumentar o rigor das medidas de distanciamento físico e redução de circulação de pessoas, principalmente limitando aglomerações em locais fechados”, sugerindo, exemplificativamente, “suspender festas e eventos, restaurantes somente com comida para levar ou com ambiente ao ar livre”.
Solicitam, assim, a reavaliação da manutenção do sistema de cogestão no atual contexto vivenciado de agudização da pandemia de covid-19, sem prejuízo de outras medidas mais rigorosas de distanciamento social no modelo hoje adotado em solo gaúcho, notadamente das atividades sociais presenciais que favoreçam aglomerações.
Destaca-se, nesse sentido, que: (a) o Hospital de Clínicas de Porto Alegre apresenta uma ocupação atual de 93,8% dos seus 161 (cento e sessenta e um) leitos de UTI; (b) o Hospital Nossa Senhora da Conceição do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) tem ocupação superior a 92% dos seus 75 (setenta e cinco) leitos de UTI desde 10/11/2021, com registro de uma taxa de 96% hoje; (c) Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) trabalha com uma ocupação superior a 82,8% dos seus 29 (vinte e nove) leitos de UTI desde 14/2/2021, com registro de uma taxa de 103,4% em 21/2/2021; e (d) o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., vinculado à Universidade Federal do Rio Grande (FURG) apresenta uma ocupação de 100% dos seus 10 (dez) leitos semi-intensivos covid-19 em 24/2/2021.
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