FPI/SE: Equipe Aquática navega todo o trecho do Rio São Francisco que banha o estado de Sergipe

Os integrantes da equipe Aquática navegaram todo o trecho sergipano do Rio São Francisco nesta edição da Fiscalização Preventiva Integrada. Foram cerca de 240km de navegação no rio, desde a foz, em Brejo Grande, até chegar em Canindé do São Francisco.

Um dos objetivos da equipe, neste ano, foi colaborar com as ações de fiscalização da peste suína em comunidades ribeirinhas e ilhas do São Francisco. É de conhecimento público a ocorrência de dois focos da peste suína no estado de Alagoas, e a FPI/SE estava preocupada com a possível contaminação dos suínos em Sergipe. Sergipe compõe a zona livre nacional.

Durante o trabalho, a equipe Aquática identificou diversas comunidades ribeirinhas localizadas ao longo do Rio São Francisco com atividade de criação de porcos. Os suínos foram avaliados e não apresentaram sinais de contaminação pela peste. Nas visitas, os técnicos distribuíram folhetos e deram instruções sobre medidas de prevenção contra a peste suína.

Captação irregular de água – Na primeira semana de navegação, o que chamou a atenção da equipe foi a grande quantidade de captação irregular de água do Rio São Francisco. “Nesta época de calor, as pessoas buscam mais água do rio. Em Gararu, por exemplo, identificamos que, em menos de três metros, havia três bombas captando água”, explicou o coordenador da equipe, o suboficial da Marinha, Marcondes. “Em Santana do São Francisco, localizamos empreendimento que possui outorga para realizar a captação de água num local, mas estava realizando o procedimento em outro ponto do rio, sem o conhecimento da Agência Nacional de Águas”, completa.

“Esse levantamento, com informações consolidadas, realizado pela equipe Aquática é muito importante para que os órgãos como Ministério Público Federal e Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco possam enviar para a Agência Nacional de Águas (ANA)”, explica a procuradora da República Lívia Tinôco.

“Todas as captações de água precisam passar pelo conhecimento da ANA. Em alguns casos, a Agência vai emitir ou não outorga. Em outras situações, como a vazão é baixa, a ANA pode emitir uma declaração de dispensa de outorga. Mas, em todos os casos, é preciso o cadastro na Agência”, completa a procuradora da República.

Construção irregular em área de proteção permanente – Os técnicos flagraram, em Brejo Grande, uma máquina construindo um canal artificial de aproximadamente 140 metros de comprimento por dez metros de largura, a fim de captar água do Rio São Francisco para favorecer a prática da carcinicultura. Na escavação, houve supressões de parte da vegetação característica de restinga. Na ocasião, o proprietário declarou a responsabilidade pela obra e foi autuado pelo CREA/SE por exercício irregular da profissão, visto que não possuía formação para se responsabilizar tecnicamente por aquela atividade. Pela ausência de licença ambiental, a Adema emitiu auto de infração e auto de notificação, a fim de paralisar imediatamente a construção do canal.  

Manchas de óleo - Nesta edição, a FPI também ficou atenta em relação à chegada do óleo no Rio São Francisco. “O avanço e a entrada do óleo no Rio são uma preocupação constante”, explica o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira. Durante a FPI, a equipe Aquática encontrou vestígios de óleos no Povoado Cabeço e nas Ilhas da Mangabeira e da Criminosa, localizadas na foz do rio. “A quantidade de óleo encontrada é pouca e não causa preocupação, pois o material não adentrou ao rio São Francisco”, afirma Maciel Oliveira.

Equipe Aquática – Formada pela Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Polícia Militar de Sergipe (PM/SE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE).