RS: publicada portaria que regulamenta o recesso de fim de ano no MPF
Regime de plantão ocorrerá entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
Foi publicada a Portaria PR/RS nº 1069/19 que regulamenta os serviços da unidade do MPF no Rio Grande do Sul, no período de recesso judiciário, entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020.
O plantão do MPF durante o recesso judiciário será realizado pelo procurador da República, assessorado pelo servidor plantonista, indicados aqui.
O atendimento ao público externo, para recebimento de documentos pelo Setor de Gestão Documental, será realizado no período de 13h às 17h.
