PRDC/TO participa do 2º Seminário de Direito à Terra e os Conflitos Agrários no Tocantins
A Procuradoria Regional do Direito dos Cidadãos (PRDC/TO) participa nessa sexta-feira, 25, do 2º Seminário de Direito à Terra e os Conflitos Agrários do Tocantins. A programação que contará com palestras e mesa de debates, inicia às 8 horas e segue até as 12 horas, no auditório da Defensoria Pública do Estado no Tocantins em Palmas.
No evento a procuradora da República, Carolina Augusta da Rocha Rosado, titular da PRDC, ministrará uma palestra que abordará a participação do Ministério Público Federal (MPF/TO) na execução do programa de reforma agrária e no combate aos conflitos no campo.
Programação
8h - Credenciamento
8h30 - Abertura, com o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, coordenador da Defensoria Pública Agrária.
9h - Palestra: “Análise sobre a Lei 13.465/17, sobre os aspectos da regularização fundiária: avanços ou retrocessos?”, ministrada pela advogada, Msc e professora Graziela Tavares de Souza Reis, professora de direito da Universidade Federal do Tocantins.
9h40 - Palestra: “A atuação da PRDC-TO na reforma agrária – execução do programa e combate aos conflitos”, ministrada pela procuradora da República Carolina Augusta da Rocha Rosado, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
10h30 - Palestra “Dignidade da pessoa humana e propriedade”, ministrado pelo juiz de Direito Márcio Soares Cunha, titular da comarca de Paranã.
11h10 - Debate, mediado pelo defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, coordenador da Defensoria Pública Agrária.
12h - Encerramento
