Inaugurada Galeria de Procuradores Regionais Eleitorais no RN
O Rio Grande do Norte inaugurou a primeira galeria de procuradores regionais eleitorais, em solenidade no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/RN), nesta quinta-feira (18). Procuradores, ex-procuradores, magistrados, servidores, juristas e familiares prestigiaram a homenagem.
Ao todo, 17 procuradores da República no RN já ocuparam o cargo e compõem a galeria. O registro contempla o período de 1932 – início do mandato de Miguel Seabra Fagundes – a 2017, com o Procurador Kleber Martins de Araújo. Confira aqui a lista completa e períodos de mandato.
A atual procuradora regional Eleitoral, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, idealizadora do projeto, mencionou a importância do cargo. “É grande a responsabilidade do membro que, sozinho, representa o MP nos processos da Corte”. Ela destacou também a honra de ocupar a mesma cadeira de eminentes juristas. “O TRE-RN devolve hoje o olhar à história dos seus ex-Procuradores, grandes homens como Miguel Seabra Fagundes, Véscio Barreto, José Ildefonso Emerenciano, Anselmo Pegado Cortez, Manoel Varela de Albuquerque e Francisco das Chagas Rocha, dentre outros brilhantes juristas que ocuparam essa cadeira”, celebrou.
A procuradora fez um breve relato da vida e principais conquistas e qualificações dos antecessores e agradeceu a presença de boa parte deles e dos familiares. Agradeceu também ao presidente do TRE/RN, desembargador Glauber Rêgo, pelo apoio, e aos servidores do Tribunal e do MPF que contribuíram para o projeto. Ela reconheceu, ainda, a contribuição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Leia aqui a íntegra do discurso.
O subprocurador-geral da República aposentado, Edilson França, discursou em nome dos homenageados. Ele destacou a relevância da galeria enquanto resgate histórico de parte importante da luta pela justiça no RN. O Presidente do TRE/RN também mencionou a imprescindibilidade da atividade ministerial no Tribunal e agradeceu à procuradora Cibele Benevides pela determinação em registrar a história desta atuação. “Nos tribunais eleitorais, bem sabemos, é comum existir galerias de presidentes e corregedores, mas de procuradores até hoje não havia. E essa lacuna carecia de uma iniciativa assim: desbravadora, ousada, reparadora”, ressaltou.
PRE - A Procuradoria Regional Eleitoral é o órgão que exerce as funções eleitorais do MPF em cada estado, atuando em todas as fases e instâncias do processo eleitoral, perante os tribunais regionais eleitorais, com auxílio dos ofícios do Núcleo Eleitoral. O procurador regional Eleitoral é um procurador da República lotado em uma das procuradorias nos estados, com mandato de dois anos. Exerce as funções do Ministério Público nas causas de competência do respectivo Tribunal Regional Eleitoral, além de dirigir localmente o Ministério Público Eleitoral.
