Direito a território e políticas públicas para comunidades tradicionais são tema de mesa de diálogo

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realiza nesta quarta-feira, 8 de maio, a Mesa de Diálogo: Direito a Território e Políticas Públicas das Comunidades Tradicionais. O objetivo é promover um debate entre membros do MPF, representantes do Governo Federal, lideranças e movimentos sociais sobre alguns do temas prioritários para os povos e comunidades tradicionais. Os painéis irão tratar da extinção de conselhos, órgãos colegiados e outras instâncias de participação social, prevista no Decreto 9.759/2019, da regularização fundiária dos territórios tradicionais e casos de retrocessos socioambientais verificados nesses territórios.

O evento é aberto à imprensa. Haverá também transmissão ao vivo pela TV MPF.

Serviço
Mesa de Diálogo: Direito a Território e Políticas Públicas das Comunidades Tradicionais
8 de maio, das 9h às 18h
Local: Memorial do MPF, sede da Procuradoria-Geral da República, endereço: SAF Sul Quadra 4 conjunto C
Programação completa