Fiscalização Preventiva Integrada apreende quase uma tonelada de peixe no interior de PE

Integrantes do programa Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco (FPI/PE) interditaram, nessa terça-feira (31), o mercado público de peixe de Afogados da Ingazeira, o açougue municipal e um abatedouro privado de aves. Nos três casos, foram identificadas graves irregularidades sanitárias e estruturais. A procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves acompanha a fiscalização pelo Ministério Público Federal.

Nos dois locais, a FPI/PE procedeu à interdição dos estabelecimentos em razão das condições impróprias para trabalhar com produtos de origem animal. No caso do mercado do peixe, que fica integrado ao mercado público municipal, no centro de Afogados da Ingazeira, seis boxes foram fechados. Foram apreendidos 936,8 quilogramas de peixe apenas nessa fiscalização.

Os técnicos verificaram ainda que o pescado estava sendo manipulado em condições inadequadas de higiene, e estava sendo armazenado em freezers sujos e os boxes tinham pias sem sifão, expondo o ambiente à contaminação por micro-organismos. As bancadas de trabalho dos comerciantes estavam com azulejos quebrados e sujeira acumulada. Nas paredes e no teto havia muita sujeira. A rede elétrica estava sem aterramento e não havia quadro de luz, expondo os trabalhadores a riscos de choques elétricos ao tocarem os freezers. Além disso, vários gatos foram encontrados morando dentro do mercado de peixe, expondo trabalhadores e consumidores ao risco de contrair zoonoses, como a toxoplasmose.

Devido à falta de condições sanitárias, os peixes apreendidos foram considerados impróprios para consumo e serão destinados ao descarte ambientalmente adequado, na aterro sanitário público de Arcoverde, o mais próximo do local da apreensão com licença ambiental válida.

Abatedouro de aves - No caso do abatedouro de aves, também situado no centro da cidade, a primeira irregularidade constatada foi a própria localização do estabelecimento na área urbana, o que é proibido pela legislação. Além disso, a área usada para o abate das aves, bem como os equipamentos e a rede hidrossanitária, estavam em desacordo com as normas sanitárias.

Segundo técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), o imóvel onde funciona o abatedouro exige medidas de manutenção estrutural, hidrossanitária e elétrica. Também não havia uma rota de fuga definida e as mangueiras empregadas para o uso do gás GLP estavam fora das especificações técnicas. O proprietário do estabelecimento foi notificado para providenciar as adequações necessárias.

De acordo com avaliação técnica, as 80 aves resgatadas não se encontravam com problemas de saúde. Desta maneira, houve determinação da perda de propriedade dos frangos, com a doação das aves para a comunidade quilombola Varzinha de Iguaraci.

FPI/PE - O programa de Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco (FPI/PE) é uma ação continuada que tem o objetivo de adotar medidas preventivas para melhorias da gestão ambiental e qualidade de vida na região da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Em Pernambuco, sob a coordenação de Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de PE (MPPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a iniciativa conta com a participação da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).