FPI: em Sergipe, 80% das pisciculturas estão irregulares
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) - coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - flagrou uma considerável degradação ambiental em sete municípios sergipanos (Aquidabã, Capela, Cedro de São João, Graccho Cardoso, Japoatã, Muribeca e São Francisco).
Em 17 dos 21 alvos inspecionados pela equipe Aquicultura (o que corresponde a 80%), foi confirmada a atividade irregular de piscicultura (criação de peixe): sem licença ambiental, sem tratamento de efluentes e sem qualquer acompanhamento técnico. De acordo com a coordenadora da equipe, Maria Cristina Miranda Coelho, um alvo ainda está sob análise, aguardando documentos do empreendedor.
“Até o momento, foram aplicados R$ 98 mil em multas, e um total de 35,92 hectares de áreas de tanque foram embargados. Todos os empreendedores irregulares foram também notificados a se regularizar, ficando proibida a introdução de novos peixes nos tanques até a obtenção da licença e desembargo da área”, explica Cristina.
Ainda foram emitidos pelos órgãos participantes da equipe (Ibama, Adema, Crea e Polícia Militar) 13 Autos de Infração, 13 Termos de Embargo e 43 Notificações. Maria Cristina Miranda reforça que “a atividade de piscicultura, realizada de forma irregular, pode significar considerável potencial de degradação ambiental, principalmente em relação à qualidade da água dos corpos hídricos receptores (rios e lagos) destes efluentes”.
Poço artesiano e captação de água - Também foi constatado alguns empreendimentos que utilizam poço artesiano para captação de água, sem a devida outorga pelo uso do recurso hídrico. No município de Cedro, chamou atenção alguns tanques que recebem dejetos de pocilgas, e em Aquidabã verificou-se a escavação de grandes tanques sem projeto nem acompanhamento técnico.
Instituições parceiras - Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 28 instituições vão percorrer nove municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. São 16 órgãos federais, nove órgãos estaduais, dois órgãos municipais e uma instituição da sociedade civil organizada. Confira: Ministério Público Federal em Sergipe, Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público do Trabalho, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe.
