Janeiro Vermelho: MPF participa de mobilização nacional sobre direitos indígenas
Representando o Ministério Público Federal (MPF), o procurador Alexandre Guimarães participou nesta quinta-feira (31), da Roda de Conversa (R)existir para Existir, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp). A discussão aconteceu na Universidade Estadual do Amapá (Ueap) e teve o objetivo de trazer novas perspectivas para os indígenas brasileiros. Na ocasião, estavam presentes, ainda, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) edo Instituto de Pesquisa e de Formação Indígena (Iepé).
O encontro marca a data sugerida pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pela Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib) como o dia nacional de mobilização em favor dos direitos dos povos indígenas brasileiros.
A convite da Apoianp, o procurador da República Alexandre Guimarães, atuante na defesa dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, recebeu espaço de fala no primeiro momento da roda de conversa. A pauta foi o futuro dos direitos indígenas, dadas as mudanças recentes e vindouras em relação às instituições que defendem a causa.
“A demarcação de terras indígenas não é um favor do Estado às comunidades, é um direito garantido pela Constituição da República e um respectivo dever do Poder Executivo. O Ministério Público Federal não compactuará com retrocessos em matéria de direitos indígenas pelo atual Governo ou por qualquer outro”, declarou o membro do MPF.
