Caso Rio Doce: Baixo Guandu, São Mateus e Conceição da Barra conhecem resultado de credenciamento para assessoria técnica
Baixo Guandu, São Mateus e Conceição da Barra são as próximas comunidades capixabas que vão conhecer o resultado do processo de credenciamento das instituições que irão prestar assessoria técnica a essas localidades atingidas pelo desastre do Rio Doce, causado pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG).
Nesta terça-feira, 9 de outubro, a reunião será realizada em Baixo Guandu, às 18 horas, no Círculo Operário. Já na quarta, dia 10, às 9 horas, serão apresentadas as instituições credenciadas para a comunidade de Conceição da Barra, no Pólo da UAB; às 14 horas, será a vez de São Mateus, cuja reunião será realizada no Nativo.
Os encontros serão mediados pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Malê Frazão, e pelas Defensorias Públicas, representadas pelo defensor público estadual Rafael Portela.
O MPF frisa que esta etapa é muito importante para dar transparência e legitimidade ao processo de escolha das assessorias técnicas independentes, uma vez que são os próprios atingidos que vão escolher qual instituição vai assessorá-los. A partir da escolha, as instituições vão ter um prazo para apresentar as propostas de trabalho, que serão analisadas juntamente com a comunidade, inclusive pelo MPF e pelas Defensorias.
As assessorias técnicas estão previstas no Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (TAP), firmado em 16/11/2017, entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Samarco Mineração, VALE e BHP Billiton Brasil no âmbito da Ação Civil Pública nº 0023863-07.2016.4.01.3800, em trâmite na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.
Confira a relação das instituições credenciadas pelo Fundo Brasil aqui.
