MPF promove audiência pública para debater questões socioambientais na Baixada Fluminense

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) realiza na próxima segunda (11), às 14h, a audiência pública “Questões socioambientais na Baixada Fluminense e o papel do Inea/SEA”, para promover o debate com as autoridades públicas, entidades particulares, os movimentos sociais e demais cidadãos sobre o tema. A audiência será no auditório da Procuradoria da República em São João de Meriti, localizado na Avenida Automóvel Clube, nº 2435 – Vilar dos Teles – São João de Meriti.

A iniciativa de promover a audiência vem em resposta à existência de diversos inquéritos civis públicos que tratam de temas ambientais na região e fazem referência ao papel do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) em temas como licenciamento, fiscalização, transparência e gestão, bem como da Baía de Guanabara e projetos inacabados, como o Projeto Iguaçu. Além disso, a audiência atende objetivos do Projeto “MPF em Movimento”, em especial o de buscar a aproximação da instituição com a sociedade a fim de garantir a concretização de direitos e a articulação com o Poder Público para uma melhor prestação de serviços públicos. A audiência será aberta às 14h, horário local, pelo procurador da República Julio José Araujo Junior.

Para se inscrever, o interessado deve entrar em contato com o MPF pelo telefone (21) 2753-7918 ou encaminhar e-mail para prrj-gab-jaraujo@mpf.mp.br, informando nome completo, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates.

Excepcionalmente, poderá ser admitido o ingresso de participantes não inscritos, no momento da audiência pública, caso haja vagas disponíveis, de acordo com a capacidade física do local. Poderá também ser concedido espaço para manifestação de participantes não inscritos previamente, de acordo com a disponibilidade de tempo dos trabalhos.

Confira aqui a íntegra do edital.