Pela primeira vez MPF é representado em reunião com a Rede Judiciária Europeia
Como resultado da recente adesão do Ministério Público Federal brasileiro à Rede Judiciária Europeia (EJN, na sigla em inglês), a secretária de Cooperação Internacional adjunta Denise Neves Abade participou, a convite da EJN, da reunião plenária dos membros da rede, na comemoração dos 20 anos da instituição.
Para pontuar a parceria, Denise Abade apresentou painel sobre o funcionamento do sistema jurídico brasileiro e o papel do MPF como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “A reunião plenária presencial é, sem dúvida, fator que estimula uma colaboração mais estreita entre os pontos de contato/membros das redes de cooperação judiciária em matéria penal e países terceiros”, afirmou.
A aproximação com a Rede Judiciária Europeia faz parte da estratégia da Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), para o incremento da cooperação inspirada por valores partilhados e interesses comuns com redes e instituições estrangeiras.
Rede Judiciária Europeia – A EJN é uma rede de pontos de contato para facilitação da cooperação judiciária em matéria penal. Os pontos de contato são membros do Ministério Público, juízes de instrução ou a instituição incumbida de promover a persecução penal e ação penal pública em cada país. A EJN é composta por mais de 300 pontos de contato nacionais nos Estados-membros da União Europeia e Estados terceiros.
Entre outras atribuições, a rede faz a intermediação de aproximação de pontos de contatos entre membros de países da União Europeia e países terceiros (caso do Brasil); incentiva e auxilia a participação em atividades de formação operacional para autoridades judiciárias locais e promove reuniões operacionais conjuntas.
Para Denise Abade, as redes de crime organizado e a criminalidade transnacional podem ser abordadas com mais eficiência pelas Redes Judiciárias Especializadas na cooperação judiciária em matéria penal, “trabalhando conjuntamente de maneira informal e descentralizada, com o objetivo de facilitar a implementação da prática de instrumentos de cooperação”.
