MPF discute estratégias para atuação em crimes de fronteiras
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) quer aprimorar a atuação da instituição no combate aos crimes de fronteiras – contrabando e descaminho de grandes cargas; tráfico de pessoas, de armas e de drogas. Nesse contexto, reuniu membros do MPF, acadêmicos e representantes de instituições que lidam com esses crimes na Oficina de Trabalho “Crimes de Fronteiras”, realizada nos dias 7 e 8 de fevereiro, em Brasília, para a troca de informações e construção de um plano de trabalho.
Durante o evento, quatro temas principais foram discutidos: “A criminalidade característica das fronteiras brasileiras: identificação de prioridades e construção de estratégias”; “O combate ao tráfico de armas e de entorpecentes: abordagens operacionais de sucesso e novos desafios”; “O contrabando e descaminho: análise de risco e estratégias de persecução penal”; e “Tráfico de pessoas: alinhamento entre a detecção e a persecução penal.”
De acordo com a coordenadora da 2CCR, subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, um dos objetivos da oficina é a articulação com outros órgãos. “Nós estamos em uma época de gestão de dados e nós temos que trabalhar com inteligência porque não podemos reprimir esses crimes 'no varejo'. Nós temos que reprimir esses crimes com uma estratégia eficiente, ou seja, combater as duas vertentes do crime: quem financia e quem aufere lucros com essas práticas”, esclareceu.
Frischeisen explicou ainda que o plano de atuação do MPF para o combate aos crimes de fronteira deve incluir estratégias mais efetivas no que diz respeito aos inquéritos policiais – como tratar melhor essas informações, seja para promover ações penais ou realizar arquivamentos; e ao diálogo com os órgãos de fiscalização, como polícias e Receita Federal, ou seja, como receber as prova das futuras ações para que estas tenham sucesso.
Os debates contaram com a participação dos subprocuradores-gerais da República José Adonis Callou e Juliano Baiochi, membros titulares da 2ª Câmara, membros do MPF de diversas unidades e representantes das Secretarias Nacionais de Segurança Pública e de Justiça, do Ministério da Defesa, da Polícia Federal e da Receita Federal.
O professor Luiz Fábio Paiva, pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, apresentou estudo sobre o tráfico no trapézio Amazônico: Brasil, Colômbia e Peru, e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira, Luciano Stremel Barros, foi um dos expositores no painel que abordou o crime de contrabando. O secretário de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, Vladimir Aras, destacou a importância da cooperação entre países no combate aos crimes de fronteira.
Atuação – A oficina foi uma das primeiras propostas do Grupo de Trabalho sobre Crimes em Regiões de Fronteira da 2CCR, criado em novembro de 2016. O GT consolida mais diretamente a atuação interna do MPF nos crimes de fronteiras.
Já no âmbito interinstitucional, o trabalho do MPF se concretiza por meio da interlocução com o Ministério da Justiça, especialmente na produção no Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), que trata de questões relacionadas aos crimes de fronteiras. Nele, inclusive, o MPF reivindicou a participação nos núcleos de inteligência.
