Organização criminosa saqueou mais de R$ 14 milhões da Saúde do Estado
Uma operação (Godfather*) conjunta do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), busca desarticular um esquema criminoso que desviou mais de R$ 14 milhões em recursos públicos destinados à área da saúde do estado de Roraima.
Estão sendo cumpridos sete mandados de prisões temporárias e 15 de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, após representação policial e manifestação do MPF/RR. Mais de 60 Policiais Federais participam da ação em Roraima.
Os desvios são decorrentes de fraude em procedimento licitatório promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), que em agosto de 2017 abriu pregão para contratar empresa fornecedora de alimentos a diversas unidades de saúde do Estado, inclusive o Hospital Geral.
O objetivo seria garantir a vitória de uma empresa já investigada no âmbito da operação Escuridão, deflagrada em 2018 para apurar desvios de recursos públicos no sistema penitenciário.
Entretanto, a empresa Andoline, que em princípio não faria parte do esquema, logrou-se vencedora do certame e teria sido cooptada pela organização para a participação na fraude e no pagamentos de propinas.
Vantagens ilícitas a políticos - Uma série de delitos foram cometidos para garantir o pagamento de vantagens ilícitas a renomada família de políticos de Roraima, que recebia o repasse de 18% dos valores pagos pelo Estado à Andolini. A propina servia também para viabilizar o pagamento de faturas atrasadas da empresa, para propiciar a renovação do contrato com o governo e para convencer os fiscais do contrato a atestarem notas fiscais com quantitativos de refeições majorados.
Para operar todo esse esquema, a organização criminosa contou com uma rede de colaboradores, entre empresários, servidores públicos, auditor-fiscal, ex-secretário de Saúde e personalidades da esfera política. Muitos desses colaboradores integram cargos públicos e são lotados em setores que tramitavam os documentos e processos de interesse da empresa fornecedora de alimentos, inclusive com possível acesso a servidores de alto escalão do poder executivo à época.
Por meio de interceptações telefônicas surgiram ainda indícios de que a organização criminosa pretendia expandir sua área de atuação, passando a atuar também no Hospital da Criança Santo Antônio e nas licitações para distribuição de polpas de frutas para a Prefeitura de Boa Vista.
Apenas do governo estadual, a empresa já teria recebido mais de 14 milhões de reais entre agosto de 2017 e abril de 2019, período cuja documentação bancária e fiscal já constam consolidadas pela investigação. O contrato continua em andamento.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, superfaturamento, extorsão, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
*O nome da operação faz alusão ao sobrenome do principal personagem do filme “O Poderoso Chefão”, o qual coincide com o nome da principal empresa investigada.
