MP Eleitoral move ação contra Flávio Bolsonaro e Arolde de Oliveira por propaganda antecipada
Candidatos a senador pelo Rio de Janeiro publicaram em conjunto vídeos pedindo votos antes do período permitido
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro processou os candidatos a senador Flávio Bolsonaro (PSL) e Arolde de Oliveira (PSD) e seus partidos por propaganda irregular e antecipada. Em julho, eles publicaram, nas redes sociais, vídeos divulgando as candidaturas e pedindo votos antes do período permitido por lei (16 de agosto). Nas publicações, eles ainda trocam elogios visando à eleição de ambos como representantes do Rio de Janeiro no Senado.
No material divulgado, é possível observar mensagens como o enaltecimento do outro candidato como "alinhado com esses princípios de moralidade", por exemplo. Para a PRE, as publicações apresentaram nítidos contornos de propaganda eleitoral em período muito distante do autorizado para o início da divulgação de candidatos.
“Flávio Bolsonaro e Arolde de Oliveira, com plena responsabilidade, publicaram vídeos em absoluto desacordo com as disposições contidas na Lei das Eleições, atentando contra o equilíbrio do pleito ao violar o princípio da isonomia que deve permear o processo eleitoral”, afirmou a procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias Pereira.
A PRE quer condenar Bolsonaro e Oliveira a pagarem multas de até R$ 25 mil, máximo previsto na legislação. Também foram responsabilizados o PSL e o PSD por se beneficiarem da conduta ilícita sem tomar as medidas cabíveis.
