Procuradores da República alertam para riscos da mineração ao patrimônio cultural mineiro
Belo Horizonte. Em audiência pública extraordinária, realizada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (01/06), os procuradores da República em Belo Horizonte, Carlos Bruno Ferreira da Silva, e em Sete Lagoas, Frederico Pellucci, falaram da preocupação do MPF com os riscos ao patrimônio cultural decorrentes do avanço da mineração na região central do estado de Minas Gerais.
O evento, proposto pela Comissão de Cultura da Câmara, teve o objetivo de discutir os impactos dessa atividade sobre o Patrimônio Cultural e as comunidades tradicionais mineiras.
Autor de ação civil pública ajuizada na última semana contra a mineradora Tamisa, para impedir o desmatamento ilegal de Mata Atlântica na região da Serra do Curral, o procurador Carlos Bruno Ferreira informou que também está avaliando a propositura de outra ação, desta vez para proteger o patrimônio cultural federal ali existente.
O tombamento federal do complexo da Serra do Curral ocorreu em 1961 e compreende o Pico Belo Horizonte, partindo do eixo da Avenida Afonso Pena, 900 metros à esquerda e à direita na área da serra, para se resguardar a visibilidade do bem tombado.
Ameaça ao Serro - O procurador da República Frederico Pellucci, por sua vez, em cuja área de atuação estão os importantes conjuntos históricos do Serro e de Diamantina, destacou os pilares que, para ele, constituem eixos importantes na discussão dos impactos da mineração naquela região.
O primeiro deles é a imprescindibilidade da realização de consulta prévia às populações e comunidades tradicionais existentes na área dos empreendimentos, o que, segundo ele, via de regra é negligenciada pelas empresas.
Exemplificando com o projeto de exploração mineral da companhia Herculano Mineração no município do Serro, Frederico Pellucci afirmou que o empreendimento situa-se próximo ao centro histórico da cidade e a alguns quilômetros da Comunidade Quilombola de Queimados, o que demonstra a importância de “um estudo de impacto ambiental que aponte os efeitos, por exemplo, das explosões, assim como os riscos para toda a Bacia do Rio do Peixe”.
De acordo com o procurador da República, “a questão hídrica é preocupante, não só com relação ao abastecimento, mas para a própria produção de queijos da região, cujo produto também foi declarado patrimônio cultural brasileiro”.
Desinformações - O MPF ainda destacou o efeito deletério da disseminação de desinformações por parte das mineradoras, com o objetivo de desagregar e desunir as comunidades.
“A verdade é que nós estamos vivendo hoje uma situação talvez nunca vista antes, de um total alinhamento do governo estadual com as mineradoras, o que exige dos demais órgãos públicos, entre eles, o MPF, um atuação firme para que, como consequência do avanço da mineração, não percamos o Serro e, em seguida, Diamantina”, concluiu Frederico Pellucci.
