Diálogos com a Academia: mesa temática "Fundamentação da decisão judicial" abre a programação em 2018
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no dia 17 de abril, das 15h às 17h, a mesa temática "Fundamentação da decisão judicial". Participarão os doutores em Direito Oscar Valente Cardoso e João Paulo Forster. Ao final das explanações, haverá espaço para debate com o público.
O evento, que marca a abertura do projeto Diálogos com a Academia em 2018, ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste formulário até 16 de abril. Aceita-se a doação de um quilo de alimento não perecível, destinado ao projeto Prato Feito das Ruas, que serve almoço, nos sábados, a pessoas em situação de vulnerabilidade. As vagas são limitadas e destinam-se ao público em geral.
Confira o conteúdo
Fundamentação, jurisprudência e precedente
1. Conteúdo mínimo da fundamentação
2. A falta de fundamentação por inobservância de jurisprudência ou de precedente
3. Dificuldades na interpretação e aplicação da jurisprudência ou do precedente
A valoração da prova pericial na decisão judicial
1. A prova pericial no CPC/15
2. Conhecimento jurídico x conhecimento técnico especializado
3. A (des)vinculação do juiz ao laudo pericial
Minicurrículo dos palestrantes
Oscar Valente Cardoso é doutor em Direito pela UFRGS, juiz federal (com atuação em Capão da Canoa) e professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil no curso de Direito na UNICNEC e em cursos de pós-graduação.
João Paulo Forster é mestre (2011) e doutor em Direito pela UFRGS (2015). Advogado e professor universitário no Centro Universitário Ritter dos Reis, integra o corpo docente permanente do Programa de Mestrado em Direitos Humanos. Também é coordenador-geral da Pós-Graduação Lato Sensu do UniRitter.
