Raquel Dodge sugere que assembleia geral da AIAMP trate de questões ligadas a Direitos Humanos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu a inclusão de três assuntos na pauta da assembleia geral da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), marcada para o mês de setembro, no México: a implementação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente, a expansão do Sistema nacional de localização e identificação de desaparecidos (Sinalid) e a defesa da liberdade de expressão e proteção de jornalistas e defensores ameaçados. O pedido foi feito à presidente da entidade, a procuradora-geral do Panamá, Kenia Porcell, com quem Dodge se reuniu nesta sexta-feira (4). No encontro, também foram discutidos aspectos ligados à cooperação jurídica entre Brasil e Panamá, principalmente no âmbito das investigações envolvendo a Construtora Odebrecht.
Em relação à troca de informações e provas de esquemas de corrupção envolvendo a construtora brasileira e políticos dos dois países, Kenia Porcell mostrou abertura e disponibilidade em contribuir com as investigações realizadas no Brasil. Segundo ela, no Panamá, o objetivo é concluir as investigações até fevereiro de 2019. Ainda segundo a procuradora-geral panamenha, o assunto é acompanhado de perto pela população, que cobra a punição dos envolvidos. Disse ainda que, nos últimos anos, o país tem colaborado com as investigações realizadas tanto no Brasil quanto no Equador, Colômbia e mais recentemente, na Espanha. Kenia Porcell informou que essa postura colaborativa foi adotada no caso conhecido como Panamá Papers, ligado ao escritório Mossack Fonseca.
Ao falar sobre o assunto, Raquel Dodge frisou que, também da parte brasileira, a intenção é de colaborar. Para agilizar o atendimento das demandas, ela pediu que uma lista com as solicitações fosse enviada à Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), que fará a interlocução com as áreas que específicas do Ministério Público Federal (MPF). “Nosso interesse é no sentido de colaborar sempre e, em casos de entraves legais, nos comprometemos a tentar resolver o mais rápido possível”, enfatizou, lembrando que, no Brasil, as investigações relacionadas à Odebrecht não estão na Procuradoria-Geral da República. “Temos Investigações em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo”, pontuou.
A participação feminina à frente de órgãos que compõem o sistema de justiça – caso do Ministério Público - e eventuais parcerias para a defensa do meio ambiente também foram discutidos durante a reunião que teve a participação de integrantes das equipes de trabalho das duas procuradorias gerais. Kenia Porcell estava acompanhada de dois procuradores auxiliares. Já Raquel Dodge teve a companhia da secretárias Cristina Romanó (Cooperação Internacional), Raquel Branquinho (Função Penal Originária no STF), Ivana Faria ( Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público e da chefe de gabinete, Mara Oliveira.
