PFDC recebe representantes do Movimento dos Atingidos pelas Barragens
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) recebeu nesta terça-feira (16) representantes do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), em reunião virtual. Na pauta, estiveram discussões sobre políticas públicas que garantam o acesso amplo da população à água, energia elétrica e gás de cozinha, além do Projeto de Lei 2788/2019 de criação de uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
A reunião faz parte da programação de 30 anos do MAB, completados no último dia 14 de março. Tchenne Maso, Sara Oliveira e Rodrigo Timm – representantes do MAB – fizeram um apanhado histórico e apresentaram as principais atuações da entidade, destacando a importância de manutenção do diálogo com a PFDC.
Durante a reunião, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, se comprometeu em atuar junto com o Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas para avaliação das propostas do MAB. “Sem dúvida são pautas muito importantes que visam diminuir a vulnerabilidade das pessoas de baixa renda, principalmente, durante a pandemia”, disse.
Vilhena reforçou o papel do órgão na luta pelos direitos humanos. “A PFDC sempre estará ao lado de todos aqueles que lutam pelos direitos humanos, pelo respeito aos direitos constitucionais do cidadão, procurando obter resultados que beneficiem a população brasileira”.
