MPF assina termo de cooperação com Prefeitura do Rio para apoiar turismo na zona portuária
O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura do Rio de Janeiro assinaram, no último dia 3 de junho, um termo de cooperação com o intuito de fomentar o turismo de base comunitária na Pequena África, área que abrange os bairros da Gamboa, Saúde e Santo Cristo, na zona portuária da cidade.
A solenidade, marcada para promover o lançamento do Guia Turístico Cultural e Gastronômico da Pequena África, foi realizada no Museu da História e Cultura Afro-Brasileira (MUHCAB), na Gamboa. A iniciativa é resultado da atuação dos procuradores da república Sérgio Suiama e Jaime Mitropoulos, que estiveram no encontro.
Entre outras autoridades, fizeram-se presentes o procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Sérgio Pinel, a vereadora Thaís Ferreira (PSOL), representante da frente parlamentar da Pequena África, Fátima Malaquias e Bruno Franco, presidente e vice do Conselho Municipal de Direitos do Negro (Comdedine), Jorge Freire, representante da Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), Gustavo Guerrante, presidente da Companhia de Desenvolvimento da Região do Porto (Cdurp), e Tony Chalita, secretário municipal de Governo e Integridade Pública.
De início à fala das autoridades presentes, o procurador Jaime Mitropoulos lembrou que o Estado brasileiro ainda precisa cumprir compromissos assumidos por ocasião do reconhecimento do Cais do Valongo como patrimônio mundial. Nesse sentido, reafirmou que nenhum gestor pode negligenciar, inviabilizar ou silenciar a participação comunitária na gestão desse patrimônio. Quanto ao MPF, acrescentou: "A promoção do sítio histórico e arqueológico e a valorização do seu entorno, como lugares de memória e resistência cultural, exigem da instituição não apenas uma atuação reativa, mas também propositiva e criativa, com participação integrada entre poder público e sociedade. Como forma de garantir um meio ambiente cultural equilibrado e um desenvolvimento socioeconômico sustentável, políticas públicas devem integrar o patrimônio histórico e cultural à vida coletiva, criando condições para um diálogo com a comunidade, pois esta é a melhor forma para evitar e monitorar os riscos de deterioração, desaparecimento e destruição, conforme preconizam declarações e convenções internacionais sobre a proteção e promoção do patrimônio histórico e cultural", destacou.
O procurador Sérgio Suiama falou acerca dos objetivos de todo o projeto e lembrou o tempo de trabalho do MPF para reconhecimento do Cais do Valongo como patrimônio histórico, oficializado apenas em 2017. “Há oito anos, o MPF tem trabalhado no reconhecimento do Valongo como patrimônio histórico. Todo o projeto lançado por nós é a saudação às pessoas que fazem cultura na Pequena África e, com isso, garantir que o capital cultural gerado aqui beneficie todos que habitam este território. Este guia cultural, lançado hoje, é o primeiro resultado desse acordo e vem para consolidar aquilo que é feito pelos trabalhadores da cultura afro-brasileira”, celebra.
Bruno Franco, vice-presidente do Comdedine e Jorge Freire, representante da Cepir, rememoraram a importância do espaço como um local de luta antirracista e de memória do período da escravidão ocorrida em nosso país. Já a vereadora Thais Ferreira (PSOL), representante da frente parlamentar da Pequena África na Câmara Municipal, destacou a atuação política para a concretização do acordo e a importância do local para toda a população. “Desde o ano passado, quando entramos na Câmara, viemos dialogando com todas as autoridades para que este local seja reconhecido como sagrado e de preservação do nosso povo, assim como o protagonismo às pessoas que aqui residem”, lembrou.
Após as falas dos representantes, deu-se então a celebração do termo de cooperação, assinado pelo procurador-chefe da PR/RJ. Logo após a assinatura, Sérgio Pinel definiu a ação como histórica e destacou a relevância que a Pequena África passará a ter com a população carioca. “Estou muito feliz, pois esse termo de cooperação vai permitir que muito mais pessoas conheçam todo esse local. Todos nós aqui presentes estamos fazendo história”, comemora.
Após apresentação artística do afoxé Filhos de Gandhi, encerrando o evento, houve uma visita guiada pela região da Pequena África, promovida pelo Instituto dos Pretos Novos - Museu Memorial.
