MPF/RN: audiência sobre políticas de gerenciamento costeiro será nesta quarta-feira (23)
A audiência pública sobre “Políticas de Gerenciamento Costeiro”, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, será nesta quarta-feira, 23 de novembro, de 9h às 14h, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, Centro Administrativo do Estado, bairro de Lagoa Nova, em Natal.
O evento reunirá gestores públicos, políticos, membros de conselhos de meio ambiente, estudantes da área, integrantes do Judiciário e representantes da sociedade civil em geral.
A audiência pretende recolher subsídios para o trabalho desenvolvido pelos procuradores da República que atuam na área e ainda discutir temas importantes com os representantes dos vários setores ligados ao assunto. O principal a ser debatido serão os reflexos da Lei 13.240/2015, sobretudo no que diz respeito à classificação de uso das áreas costeiras e sua ocupação (inclusive por ambulantes e quiosques), bem como quanto às responsabilidades dos governos municipais, estaduais e federais e os cuidados ambientais com esse ecossistema.
O evento terá a participação da procuradora da República Clarisier Azevedo, que atua no Rio Grande do Norte, e da procuradora regional da República Gisele Porto, que atua no Rio de Janeiro e Espírito Santo, e faz parte do projeto MPF Gerco – Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro, promovido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Serviço
Audiência sobre Políticas de Gerenciamento Costeiro
Local: Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado, Natal
Data: 23 de novembro
Horário: 9h às 14h
