Programa Interesse Público: saiba por que a venda casada é proibida no Brasil
Você sabe o que é venda casada? Neste domingo (18), o Interesse Público (IP) aborda essa prática que, apesar de ilegal, é ainda comum no Brasil. Ela ocorre quando o consumidor contrata um serviço e acaba adquirindo outro, mesmo sem vontade ou necessidade. O Ministério Público Federal (MPF) tem um grupo de trabalho que se dedica a proteger o consumidor de abusos como este.
Em Guarapari, no Espírito Santo, devido às praias lotadas durante as férias de verão, tem gente que abusa na hora de marcar espaço no concorrido balneário capixaba, causando conflitos. Confira a atuação do Ministério Público Federal do estado, que instaurou inquérito civil pedindo providências à prefeitura local.
Em outra reportagem, a equipe do IP acompanha uma ação do MPF no Rio de Janeiro contra a desigualdade no cálculo do tempo de serviço para aposentadoria no país. Isso acontece porque, em alguns lugares, o INSS não reconhece o tempo em que o segurado ficou afastado do trabalho por motivos de saúde.
O Interesse Público foi até o Rio Grande do Norte para conhecer o Parque Nacional da Furna Feia - unidade de conservação criada para preservar mais de 200 cavernas, além da fauna e flora da região. Esse patrimônio natural virou alvo da extração ilegal de calcário e o MPF entrou na justiça contra duas empresas demandando a recuperação da área protegida.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça aos domingos, às 17h30, com reprises ao longo da semana. O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Pará, São Paulo, Tocantins, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Acre, Paraíba e Rio Grande do Sul. Você também pode acompanhar o programa pela internet, em tempo real, no site www.tvjustica.jus.br, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube (www.youtube.com/tvmpf).
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país. Para críticas e sugestões, fale conosco pelo endereço eletrônico: pgr-interessepublico@mpf.mp.br.
