Promotor baiano toma posse como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2022/2024
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (21), em Brasília, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, deu posse ao promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia João Paulo Schoucair para a vaga destinada a membro do Ministério Público estadual. O novo integrante, que atuará no biênio 2022/2024, foi indicado para a função pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, também presente à solenidade.
Numa breve manifestação, Fux destacou a trajetória acadêmica do promotor, que é mestre em direito com foco em segurança pública, justiça e cidadania, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e seu trabalho como coordenador, desde 2020, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (Gaeco) do Ministério Público baiano. “Sua experiência granjeada ao longo dos profícuos 18 anos de atuação perante o Ministério Público da Bahia, certamente, trará inestimável contribuição às ações, aos projetos e às políticas públicas que são gestadas no CNJ”, afirmou o presidente do Conselho.
João Paulo Schoucair integrou ainda a equipe que auxilia o PGR na atuação criminal junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atuou em diversos casos envolvendo a apuração de crimes relacionados a autoridades com prerrogativa de foro no STJ. Promotor de Justiça desde 2004, trabalhou nas comarcas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador.
A indicação para conselheiro do CNJ foi apresentada ao Senado no fim de 2021. O nome de Schoucair foi aprovado pelo Plenário da Casa legislativa no último dia 1º, com 53 votos favoráveis. Antes da votação em plenário, o promotor passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na oportunidade, defendeu o diálogo institucional entre os Três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.
