MPF recomenda que 14 municípios mineiros sigam orientações do Ministério da Saúde sobre o coronavírus
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos municípios de Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitória, União de Minas e todos os hospitais dessas cidades a adoção das providências de prevenção sugeridas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento do Coronavírus.
A recomendação estipula que os municípios elaborem plano municipal de contingência e realizem a identificação de vulnerabilidades na vigilância em saúde, de modo que os problemas sejam solucionados o mais rapidamente possível. Os municípios também devem tomar ciência da Lei nº 13.979/2020, que trata das medidas de enfrentamento decorrentes do Coronavírus, e realizem acompanhamento sistemático das medidas e orientações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o Covid-19, como resposta eficiente no combate aos riscos de epidemia em território nacional.
Hospitais - O MPF reiterou aos hospitais a obrigatoriedade da notificação imediata dos casos suspeitos, após atendimento médico, à Vigilância Epidemiológica municipal e estadual, e de criar o protocolo de contingência, estabelecendo protocolos de definição de casos suspeitos, notificação, medidas de prevenção e controle, orientações de limpeza, utilização de materiais e medicamentos, entre outros.
O procurador da República em Ituiutaba Wesley Miranda Alves, autor da recomendação, enfatizou a necessidade de acompanhamento sistemático das medidas e orientações do Ministério da Saúde para a eficiência no combate aos riscos em relação ao coronavírus na região de Ituiutaba.
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