Avanços trazidos pela Constituição de 1988 na preservação do patrimônio cultural foram tema de evento em Goiás
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Escola da Advocacia-Geral da União em Goiás (Eagu/GO) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) promoveram, nesta quinta-feira (22), palestras que teve como tema os “30 Anos da Constituição Federal e o Patrimônio Cultural Brasileiro”. O evento foi uma edição especial do Café com Prosa, encontro promovido tradicionalmente pelo Iphan, e discutiu os avanços que a Constituição de 1988 trouxe para a preservação do patrimônio cultural do país.
A procuradora da República Léa Batista de Oliveira e a superintendente do Iphan em Goiás, Salma Saddi de Paiva, fizeram a abertura do evento. Léa Batista lembrou que o tema abordado é especialmente relevante neste ano em que se celebram os 30 anos da Constituição. Destacou que “devemos celebrar não só os avanços e êxitos alcançados na temática do patrimônio cultural, mas também refletir sobre o quanto precisamos evoluir como instituição, seja Ministério Público (Federal e Estadual), Iphan, AGU e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. Salma Saddi, por sua vez, fez um relato da atuação da Superintendência do Iphan em Goiás, ressaltando a importância do trabalho conjunto exercido entre os MPs e o Iphan para a proteção e preservação do patrimônio cultural no estado.
Como palestrantes, estiveram presentes Zani Cajueiro Tobias de Souza, procuradora da República em Minas Gerais; Robson Antônio de Almeida, diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan e Juliano de Barros Araújo, promotor de Justiça do MP-GO.
Em sua fala, Zani Souza destacou, em especial, a evolução da proteção ao patrimônio cultural, desde a Constituição de 1934 até a Constituição de 1988, que promoveu a ampliação do conceito de patrimônio cultural e sua tutela pelo poder público e pela coletividade. Completou que, em seu artigo 216, a CF/88 estabeleceu como critério para reconhecimento como bem cultural a referência do bem com a identidade, a ação e a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A palestrante abordou, ainda, a necessidade de se gerenciar riscos ao patrimônio cultural, como incêndios, entre outros, implementando medidas para evitá-los ou mitigá-los.
Robson Almeida fez um relato sobre a atuação do Iphan, com destaque para o processo de execução de algumas obras atendidas com recursos do PAC Cidades Históricas na antiga capital de Goiás, a cidade de Goiás, como a restauração da sede da prefeitura, do Mercado Municipal, do Teatro São Joaquim, entre outras.
O promotor Juliano Araújo encerrou o ciclo de debates abordando as dificuldades enfrentadas no trabalho de proteção ao Patrimônio Cultural, ressaltando que não existe, ainda, uma unidade no pensamento e nas ações dos que atuam na área, devido à carência de uma política que defina como proteger o patrimônio de forma uníssona, nacionalmente, dando diretrizes para que Municípios e Estados atuem em conjunto para alcançar maior eficiência na preservação.
Participaram do evento cerca de 130 pessoas que, ao final, puderam fazer perguntas e tirar as suas dúvidas com os palestrantes.
Exposição – Durante o evento, os participantes puderam conferir a Exposição itinerante Patrimônio Arqueológico: 50 anos de proteção, 11.000 anos de ocupação do território goiano. A exposição conta com painéis fotográficos autoexplicativos, módulos expositores e algumas peças arqueológicas provenientes de sítios pesquisados no estado de Goiás e permanecerá até o final do mês de dezembro no Memorial do MPF/GO (térreo), com visitação aberta ao público em geral.
