Fiscalização Preventiva Integrada do São Fracisco resulta em avanços para a população
Em Sergipe, a atuação da Fiscalização Preventiva Integrada do São Fracisco (FPI) - coordenada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - vem resultando em avanços para a população. Conforme reforça Salete Dezen, coordenadora da equipe Abate, houve adequação na comercialização de carnes, peixes e crustáceos no município de Propriá.
“Na fiscalização de 2017, o Mercado Municipal de Propriá foi alvo da operação. Na oportunidade, foi firmado um Termo de Ajuste com a Prefeitura e o Ministério Público para que o Mercado funcionasse com carne de origem. Na FPI deste ano, numa visita que fizemos ao local, constatamos que 100% das carnes comercializadas atualmente no Mercado de Propriá tem origem, assim como as condições sanitárias estão satisfatórias. Então, parabenizamos a Prefeitura por manter o que foi ajustado com a equipe da Fiscalização Preventiva Integrada. Isso demonstra a preocupação do MPE e MPF, juntamente com as prefeituras, quanto a proporcionar ao consumidor um alimento com qualidade”, reitera Dezen.
Ainda no ano passado, foi averiguado que havia um Mercado de Peixes, também em Propriá, contudo, a venda de peixes e crustáceos era feita de forma irregular. “O local era subutilizado e grande quantidade de peixes e crustáceos era vendido na rua, nas feiras livres. No Ajustamento de Conduta, foi verificado que os produtos poderiam ser comercializados dentro do Mercado, já que lá tem câmara frigorífica (local mais adequado)”, esclarece ainda o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.
"Na inspeção desta FPI 2018, verificamos que o município vem cumprindo o Termo de Ajustamento, retirando a venda de pescados da rua e feiras livres e colocando todo o comércio dentro do Mercado de Peixes. O município e a população ganha com a adequação”, complementa Maciel.
FPI - Ainda segundo o vice-presidente do CBHSF, “o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada - FPI do São Francisco - existe há 16 anos no Estado da Bahia. Em 2014, foi iniciada em Alagoas, em 2016, Sergipe, e ano passado em Minas Gerais. Em 2018, a FPI também chegou em Pernambuco, fechando os principais estados da Bacia do São Francisco”.
Equipe Abate
A equipe Abate é composta pelos órgãos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), PRF e a PM (COE) e fiscaliza a regularidade dos matadouros, laticínios e mercados municipais.
Instituições Parceiras
Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 28 instituições vão percorrer nove municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. São 16 órgãos federais, nove órgãos estaduais, dois órgãos municipais e uma instituição da sociedade civil organizada. Confira: Ministério Público Federal em Sergipe, Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público do Trabalho, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe.
Assessoria de comunicação da FPI/SE
