Dia da Consciência Negra: MPF é homenageado por atuação em defesa de quilombolas no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará foi homenageado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), pela atuação da instituição em defesa dos direitos das comunidades quilombolas do Estado.
A homenagem foi realizada em Brasília (DF) na última quinta-feira, 24 de novembro, em evento alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
A Comenda Seppir foi destinada ao procurador da República Patrick Menezes Colares. A homenagem tem o objetivo de agraciar personalidades que fazem a diferença na luta pela igualdade racial, e é um reconhecimento a iniciativas desenvolvidas com foco no enfrentamento ao racismo, de modo a gerar transformações nas vidas de negras e negros em todo o país.
Entre os trabalhos que exemplificam como o MPF tem atuado no Pará, este ano Colares ajuizou ações para cobrar agilidade na demarcação e titulação de áreas e na investigação sobre violações a direitos humanos nessas comunidades, deu início a uma série de auditagens para avaliar a prestação de serviços de saúde, educação e regularização fundiária aos quilombolas e trabalhou para que seja evitada a continuidade de invasões às áreas dessas famílias, entre outras diversas frentes de atuação.
Cartilha - Durante o evento em que o MPF foi homenageado também foi lançada a cartilha “Racismo é crime. Denuncie!”. A publicação informa a diferença entre racismo e injúria racial, ensina a identificar práticas racistas e traz exemplos de comentários racistas velados, além de explicar como reagir e quais providências tomar caso seja uma vítima. Acesse a cartilha aqui.
Na ocasião, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, também assinou a portaria de elaboração do Plano que institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade para os Povos de Matriz Africana e de Terreiro.
Também participaram da cerimônia o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira da Silva, o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal, a Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávio Piovesan, a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, entre outras autoridades.
(Com informações da ascom da Seppir)
