Eleições 2016: MP Eleitoral no RS acompanha e fiscaliza o pleito

Neste domingo, 2 de outubro, eleitores foram às urnas para escolher os prefeitos e vereadores dos 5568 municípios brasileiros. Em Porto Alegre, como tradicionalmente fazem, membros do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul passaram o dia percorrendo a cidade para acompanhar momentos importantes do pleito.

Pela manhã, o procurador regional eleitoral no Rio Grande do Sul, Marcelo Veiga Beckhausen, o procurador regional eleitoral substituto, Luiz Carlos Weber, e o coordenador do gabinete de assessoramento eleitoral do Ministério Público do RS (MP-RS), Rodrigo López Zilio, visitaram as seções de votação localizadas no Presídio Central de Porto Alegre e no Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Porto Alegre I (Case POA I), na Vila Cruzeiro - neste, o coordenador do Sistema Integrado de Investigação Criminal do MP-RS, promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas, também estava presente. No presídio, foram recebidos pelo tenente Mario Cesar Mendes. O local abriga 4,7 mil detentos e, desses, cerca de 204 estavam aptos a votar. Já na Case POA I, 30 internos poderiam ir à urna.

Ainda pela manhã, os representantes do MP Eleitoral estiveram no prédio 50 da Pontifícia Universidade Católica (PUC) para acompanhar a votação paralela. O procedimento, realizado desde 2002, é um mecanismo de auditoria utilizado pela Justiça Eleitoral para comprovar a segurança do voto eletrônico.

Membros do MP eleitoral na seção eleitoral do Presídio Central (E) e acompanhando a votação paralela, na PUCRS

À tarde, Beckhausen e Zilio concederam entrevistas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). O primeiro mostrou estatísticas da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RS) entre 15 de agosto e 29 de setembro. Apenas neste período da campanha para a eleição 2016, a PRE/RS manifestou-se em mais de 1,7 mil processos. Destes, 717 eram recursos relativos a registros de candidaturas - 485 já foram julgados pelo TRE/RS (307 registros foram deferidos; 178, indeferidos). "A velocidade de processos foi muito grande, com prazos muito curtos, de 24 ou 48 horas. Acompanhar esse ritmo é muito difícil, mas procuramos dar andamento o mais rápido possível. Quanto ao Tribunal, é uma Corte de excelência que faz julgamentos céleres e adequados", afirmou Beckhausen.

O procurador também falou do grande número de denúncias que chegaram à PRE/RS via internet no período: 1463, uma média de 31 denúncias por dia nesses 46 dias. Isso sem computar comunicações que chegaram via e-mail, telefone ou junto ao MP/RS.

Beckhausen (E) e Zilio atenderam os jornalistas no TRE/RS à tarde

Zilio foi questionado sobre os crimes eleitorais, sobretudo boca de urna, ocorridos nos 497 municípios gaúchos. Explicou que os juízes eleitorais de Porto Alegre deliberaram por fazer audiências de transação penal logo após os acusados serem conduzidos pelas autoridades policiais. Em caso de julgamento, a boca de urna pode render até seis meses de prisão; corrupção eleitoral, até quatro anos. Mas em outras cidades, alguns magistrados optaram pela assinatura de termo circunstanciado e liberação dos presos.

No final da tarde, Beckhausen, Zilio e Weber (E, na foto abaixo) acompanharam, também no TRE, a apuração dos votos. A eles, juntaram-se o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles (C), e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP/RS, Fabiano Dallazen (D).