Metodologia para protocolos de consulta prévia é tema de curso em Santarém
Nos próximos dias 1 e 2 de fevereiro, o servidor do Ministério Público Federal (MPF) Rodrigo Oliveira irá ministrar o minicurso "Metodologia de construção de Protocolos de Consulta Prévia por povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais", na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. O evento será realizado no miniauditório 2 (2º andar) da universidade.
As inscrições serão feitas em duas etapas: até o dia 26/01 elas são exclusivas para membros de povos indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais e movimentos sociais; a partir do dia 27/01 estão abertas para o público em geral. Nos dois casos as inscrições podem ser feitas por meio do link https://goo.gl/F6xNY7.
Além disso, os participantes receberão certificados com a devida carga horária.
O assunto tratado no minicurso tem como público-alvo conselhos indígenas, quilombolas, diretórios estudantis e público em geral.
Rodrigo Oliveira é coautor do livro “Direito à Consulta e Consentimento de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais”, publicado no inicio de 2017. A obra aborda o desafio que é, no Brasil e no mundo, garantir a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nos processos de tomada de decisões do Estado que os afetam diretamente.
O pesquisador também desenvolve dissertação de mestrado sobre a consulta prévia, livre e informada a grupos étnicos no contexto da implantação de grandes projetos na Amazônia brasileira, entre outras atividades científicas.
