Coronavírus: FT Greenfield propõe destinar mais R$362 milhões para Fiocruz
A pedido da Fundação Oswaldo Cruz, a força-tarefa Greenfield propôs, nessa terça-feira (15), que a J&F destine R$362 mi à Fundação, subsidiando o órgão na adoção de medidas imediatas de combate ao novo coronavírus. O valor é proveniente do acordo de leniência firmado pela holding e está na fatia dos $2,5 bi (em números atuais) acordados para a execução de projetos sociais. O montante custeará a produção de cerca de 5 milhões de testes moleculares, a instalação de 5 plataformas para processamento automatizado de exames, bem como a produção nacional de insumos para os testes. O objetivo é ampliar sensivelmente a capacidade de testagem de pacientes suspeitos da doença no Brasil.
A petição protocolada na 10ª Vara de Justiça foi motivada após a presidência da Fiocruz oficiar a força-tarefa, detalhando a necessidade de recursos para reforçar a produção e o fornecimento de testes moleculares RTPCR. No documento, a fundação relata ainda ser preciso aumentar a capacidade de análise das amostras coletadas. De acordo com a estrutura atual, somente após meses, seria possível “zerar” os exames já acumulados para diagnóstico de coronavírus. Diante disso, foi sugerida a instalação das plataformas de processamento automatizado de testes, bem como a produção em território brasileiro de insumos que viabilizem os exames. Como o mercado internacional está inflado e concorre com países centrais, a solução é organizar uma planta biotecnológica desses insumos, de acordo com os padrões estabelecidos pela Anvisa.
Segundo as projeções da Fiocruz, do total solicitado, R$ 260 milhões seriam destinados para a produção de testes, R$ 54 milhões para a instalação das plataformas automatizadas e R$ 48 milhões direcionados na construção da planta.
Para os procuradores da FT Greenfield, o direcionamento do recurso requerido para a Fundação adequa-se àquilo que foi previsto na leniência como parcela destinada à reparação de danos sociais. Diante da situação de pandemia e de calamidade pública nacional, a destinação imediata dos R$362 milhões por parte da J&F, farão parte da promoção do direito humano fundamental à saúde em sua integralidade, especialmente para a proteção das populações mais vulneráveis.
O ensaio molecular é considerado o teste padrão para a Covid-19 em todo o mundo e é reconhecido entre especialistas pela alta precisão verificada. Detecta se há material genético do coronavírus na amostra examinada e por isso consegue diagnosticar inclusive pessoas assintomáticas. Segundo os profissionais da área, dificilmente apresenta falsos negativos.
A petição solicita que a holding seja intimada para se manifestar quanto à proposta.
Íntegra do pedido da Fiocruz e da proposta da FT
Histórico – No início do mês, outros R$26,9 milhões provenientes do acordo de leniência da J&F foram destinados para a Fiocruz. O recurso já estava depositado em conta escritural da Caixa Econômica e também fazia parte da quantia prevista para aplicação em projetos sociais. A determinação judicial que transferiu a cifra disponível para a Fundação atendeu ao pedido da FT Greenfield. 1,8 milhão de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19 serão custeados pelo valor .
Se a proposta peticionada ontem for aceita pela J&F, o total destinado para a Fiocruz no combate ao coronavírus somará R$389 milhões. O montante significa cerca de 15,5% do valor previsto no acordo de leniência da empresa com destinação específica para projetos de cunho social.
