Com apoio do MPF, Faculdade de Direito da UFGD promove evento sobre direitos humanos

A Faculdade de Direito e Relações Internacionais (Fadir) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), com o apoio do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), promove, nesta sexta-feira (18), o evento “Procedimentos especiais de direitos humanos da ONU e o GT sobre mercenários”. A programação do evento é composta pela palestra “Papel dos procedimentos especiais de direitos humanos da ONU: a questão da segurança privada” e pelo minicurso “Regulação do uso de segurança privada frente às comunidades indígenas”. Ambos ministrados pelo professor doutor Gabor Rona, membro do GT sobre mercenários da ONU.

A palestra acontecerá das 9h às 12h, no auditório 1 da Fadir, com 80 vagas disponíveis, sendo 25 voltadas para povos indígenas. Já o minicurso acontecerá das 14h às 18h, na sala 204 da Fadir, com disponibilidade de 30 vagas, sendo 10 para povos indígenas. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail brunobernardi@ufgd.edu.br. Para se inscrever no minicurso é preciso disponibilizar currículo lattes e justificativa. As atividades serão em inglês, com tradução limitada.

Os tópicos do minicurso serão: o papel das relatorias de direitos humanos da ONU; mandato do Grupo de Trabalho sobre o Uso de Mercenários; sensibilidades políticas relativas ao uso de agentes de segurança privada em contextos de indústrias extrativas e da presença de comunidades indígenas.

O evento também conta com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Defensoria Pública da União (DPU), da Unisinos e da Cardozo Law School.