MPF fiscaliza lançamento de esgotos clandestinos na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) acompanharam hoje (4), uma ação de fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) voltada à identificação de pontos clandestinos de lançamento de esgoto doméstico na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A inspeção identificou diversas tubulações originalmente destinadas ao escoamento da água da chuva com lançamento concomitante de esgoto, proveniente de condomínios e de centros comerciais da região do complexo lagunar da Barra e Jacarepaguá.
A operação faz parte da integração de esforço feito pelos órgãos no sentido de reduzir a poluição das lagoas da Zona Oeste, mediante atuação junto à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), à Prefeitura do Município e ao Governo do Estado. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cedae, em negociação, prevê a universalização do serviço de esgoto na chamada área formal dos bairros da Barra e Jacarepaguá.
O MPF e o MP-RJ também expediram recomendação à Prefeitura do Rio de Janeiro pedindo que sejam apresentados o cronograma e o planejamento das obras. O objetivo é conseguir a universalização do saneamento básico nas áreas de favela da Zona Oeste, que integram a bacia hidrográfica das Lagoas.
Amostras de água coletadas em 2015 na foz dos rios das Pedras, Anil, Arroio Fundo, Arroio Pavuna, Pavuninha e Rio Morto, que integram o complexo lagunar, identificaram a presença de coliformes fecais em índice superior a 1.600 vezes o limite máximo estabelecido pela legislação (Resolução Conama 357/2005). A poluição por esgoto, além de causar a degradação do meio ambiente, leva à proliferação de doenças como dengue, diarreia e leptospirose.
O MPF aguardará a conclusão da fiscalização realizada hoje para adotar as providências cabíveis contra os condomínios e centros comerciais responsáveis pelo lançamento clandestino de esgoto.
