Em reunião, MPF defende parceria entre Dnit e PRF para fiscalização das estradas
O Grupo de Trabalho Rodovias Federais da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) realizou, nesta terça-feira (12), reunião de trabalho com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo do encontro foi discutir a qualidade das rodovias e estimular a parceria entre as instituições a fim de estabelecer fiscalizações mais efetivas. De acordo com o coordenador do GT, procurador da República Filipe Siviero, o trabalho em conjunto pode melhorar a segurança pública nas rodovias e diminuir acidentes fatais. Os demais membros do grupo, procuradores da República Victor Albuquerque de Queiroga e Luiz Gustavo Mantovani, também participaram da reunião.
Uma das principais preocupações do GT foi a questão das faixas de domínio, área localizada às margens das estradas reservadas, exclusivamente, para uso rodoviário. Segundo Filipe Siviero, a falta de fiscalização permite que populações invadam o local. Na avaliação dele, isso acarreta problemas de segurança para a rodovia, visto que as pessoas começam a atravessar no local, gerando muitos acidentes. “A autarquia e o órgão devem conversar e entender o que cada um pode oferecer para melhorar a situação”.
O coordenador-geral de Operações Rodoviárias, Bráulio Fernando Lucena, afirmou que o Dnit conta com a Resolução 7/2021, que regulamenta a fiscalização das faixas de domínio. Além disso, pontuou que o trabalho junto à PRF é permanente, pois enquanto o órgão cuida das operações em campo e reporta os problemas, o Dnit cria as normas e faz a manutenção da malha ferroviária com as informações fornecidas. Entretanto, o coordenador de Manutenção e Restauração, Allan Magalhães Machado, disse que muitas das medidas necessárias esbarram na questão orçamentária, pois o valor disponibilizado anualmente não é suficiente para suprir todas as demandas.
O coordenador-geral de Gestão Operacional da PRF, Carlos Pereira, reforçou a relação de parceria com o Dnit e explicou que os resultados das operações são encaminhados à autarquia por meio de relatório. Em relação à faixa de domínio, ele disse que a PRF faz as avaliações em campo e notifica a autarquia, porém, sempre que possível tentam um contato mais próximo para passar as informações. Diante disso, destacou que o órgão pretende produzir tratativas para facilitar a comunicação e torná-la mais rápida. “Estamos estudando a possibilidade de criar um aplicativo para ajudar nesse processo”.
Ao final, o coordenador do GT Rodovias Federais sugeriu a criação de um programa de conscientização para educar as comunidades que residem próximas à faixa de domínio. Para ele, é preciso informar sobre como agir naquela área e as consequências de atos imprudentes. “É importante que todos saibam como evitar problemas e acidentes de trânsito para não colocar outras pessoas em risco”, concluiu Filipe Siviero.
