MPF em São Paulo realiza audiência pública sobre qualidade do ar no Brasil
No dia 24 de maio, o Ministério Público Federal na 3ª Região (PRR3) realizará audiência pública para discutir proposta do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revisão da Resolução 03/90, que dispõe sobre os padrões nacionais de qualidade do ar. O debate, que é aberto a toda comunidade, acontece a partir das 9 horas no auditório da PRR3, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo.
Durante a audiência será apresentado o cenário atual da poluição atmosférica no Brasil. Também serão abordados aspectos jurídicos que têm influência sobre o tema, como os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, garantias constitucionais aplicáveis à proteção da saúde pública e os padrões de qualidade do ar referendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Participarão da audiência profissionais da área de controle de poluição, gestão ambiental e políticas públicas, médicos especializados em saúde pública e epidemiologia ambiental, juristas, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Organizações Não-Governamentais de cunho ambiental e a sociedade em geral.
Além da análise dos fundamentos técnicos da proposta do Conama, estarão em pauta as propostas feitas pelo MPF e pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM) para o meio ambiente. Entre os objetivos da audiência pública está a verificação da viabilidade de adoção das metas da OMS pelo Brasil e de estabelecimento de prazos definitivos para sua concretização.
Todos os presentes poderão se manifestar e a participação se dará por ordem de inscrição. Aqueles que preferirem fazê-lo por escrito poderão enviar e-mail para PRR3-Inscricoes@mpf.mp.br ou protocolar documento na sede da PRR3, em cinco dias anteriores à data da audiência pública.
A audiência pública é organizada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), pelo Grupo de Trabalho Qualidade do Ar, por procuradores que atuam como conselheiros junto ao Conama, pelo PROAM e pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade.
Para ter acesso à íntegra do edital, clique aqui.
Audiência Pública – Proposta Conama qualidade do ar no Brasil
24 de maio, às 9 horas
Auditório da PRR3
Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo
