Ministério Público Federal participa do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) em Porto Alegre
O Ministério Público Federal (MPF) participará do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD), que ocorrerá de 26 a 30 de abril, em Porto Alegre, trazendo uma série de debates sobre questões relevantes para a sociedade. Algumas ações do evento serão realizadas nos auditórios 1 e 2, da Procuradoria Regional da República (PRR4) e da Procuradoria da República no RS (PR/RS), respectivamente. A apresentação da carteira de vacinação é obrigatória para ter acesso aos auditórios.
Esta será a primeira edição temática do Fórum Social Mundial, focada na Democracia e na Justiça. As atividades terão início com a Marcha de Abertura, que começa às 17h do dia 26, no Largo Glênio Peres - ao lado do Mercado Público e da Prefeitura Municipal.
A presença do MPF nesta edição do Fórum tem o apoio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no RS (PRDC/RS). "É fundamental essa aproximação e diálogo entre o Ministério Público e a sociedade civil e os movimentos sociais. O diálogo aberto facilita o conhecimento pelo MP de demandas da sociedade e de ameaças a direitos fundamentais, permitindo melhor resposta pelo Ministério Público em seu papel de defensor dos direitos humanos”, afirma o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas. Para o PRDC, essa participação em espaços de discussão e debate da sociedade civil deve ser fomentada pelo Estado como mecanismo de aprofundamento da democracia e da participação social.
Os organizadores afirmam que o fórum é um espaço para discussão e troca entre o mundo jurídico e os movimentos sociais. Segundo eles, após o evento ser adiado duas vezes devido à pandemia, o comprometimento da comunidade jurídica, acadêmica e da sociedade civil, é importante para impulsionar a sua realização.
Agenda do FSMJD no MPF:
. Dia 27/04 (quarta-feira)
08:30 - Propostas para o Sistema de Justiça
Proponente: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
Local: Auditório 1 do MPF- PRR4
08:30 - Cotas no Sistema de Justiça, inclusão de mulheres negras nos espaços de poder e experiência com cursinhos populares para mulheres negras
Proponente: Tecendo a Diversidade
Local: Auditório 2 do MPF - PR/RS
11:00 - FSMJD: Como Construir um Sistema de Justiça mais Democrático
Participantes Virtuais: Boaventura de Sousa Santos, José Geraldo de Sousa Júnior e Maria Betania Silva
Participantes presenciais: Alessandra Queiroga, Vanessa Patriota, Tania Oliveira e Paula Freitas
Local: Auditório 1 do MPF- PRR4
14:00 Dos conselhos de direitos ao sistema de justiça: superando as aparências democráticas
Proponentes: Fórum Justiça, Ouvidoria DPE/RS, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Ouvidorias, ADPERGS, ColetivA,Defensores(as) pela Democracia e Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPI)
Local: Auditório 2 do MPF - PR/RS
15:30 De Marighellas a Marielles: o custo democrático da falta de justiça de transição
Proponentes: Instituto Vladimir Herzog e Transforma MP
Local: Auditório 1 do MPF - PRR4
16:30 ASSEMBLEIA DE CONVERGÊNCIA: Outro Fórum Social Mundial é possível -
Proponente: Instituro Pahrresia
Local: Auditório 2 do MPF - PR/RS
. Dia 28/abril
08:30 Educação popular e a luta feminista: a atuação das PLPs no Brasil na luta por justiça e equidade de gênero
Proponentes: Rede Nacional de PLPs, PLPs DF/Entorno, PLPs Araraquara, PLPs Botucatu e THEMIS
Local: Auditório 2 do MPF - PR/RS
08:30 MP na justiça de transição e justiça de transição no MP
Proponente: Transforma MP
Local: Auditório 1 do MPF - PRR4
11:00 Sistema de justiça na exceção e Sistema de justiça na efetividade constitucional
Proponente: Associação de Juristas pela Democracia (AJURD)
Participantes: Tarso Genro, Soraia Mendes e Fernanda Kaingang
Local: Auditório 1 do MPF - PRR4
14:00 Ecologia de saberes na prática: experiências da Universidade Popular dos Movimentos Sociais
Proponente: Universidade Popular dos Movimentos Sociais
Participantes: Boaventura Sousa Santos (virtual), Rafa Rafuagi, Maria Luiza Sussekind, Valdevir Both, Alessandra de Queiroga
Local: Auditório 1 do MPF - PRR4
16:30 Por que ainda não abolimos a escravidão no Brasil?
Proponente: Instituto Trabalho Digno (ITD)
Local: Auditório 1 do MPF - PRR4
16:30 Desafios da democracia econômica no Brasil
Proponente: ABED
Participantes: Rosa Chieza, Fernando Mattos e Luiz Augusto Faria
Local: Auditório 2 do MPF - PR/RS
. Dia 29/abril
08:30 Forças Armadas, Estado de Direito e Segurança Nacional
Proponentes: ADJC e Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos (CPDH) da Colômbia
Participantes: Pietro Alarcon, Lênio Streck e Rubiel Vargas
Local: Auditório 1 do MPF - PRR4
14:00 Abraços virtuais: ANPED e \U|PMs construindo espaços de interconhecimento e articulação de lutas sociais durante a pandemia
Proponentes: Universidade | dos Movimentos Sociais e Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação
Local: Auditório 2 do MPF - PR/RS
16:30 As redes sociais e os riscos para a democracia
Proponente: Instituto Novos Paradigmas
Participantes: Sérgio Amadeu, Sandra Bittencourt Genro e Alessandra Queiroga
Local: Auditório 1 do MPF - PRR4
Para mais informações sobre os eventos do FSMJD em Porto Alegre, acesse o site: fsmjd.org. O Fórum também está presente nas redes sociais Instagram: @fsmjd_oficial e Facebook: @fsmjd_oficial
