MPE atuará em parceria com Justiça Eleitoral para garantir lisura das Eleições 2018, diz PGE
Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber tomaram posse, nesta terça-feira (6), como presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na cerimônia, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, destacou que o desafio da nova gestão é grande, sobretudo diante da proximidade das eleições gerais e dos impactos decorrentes das recentes mudanças legislativas, da influência das redes sociais nas campanhas e das notícias falsas. Ela ressaltou que, na missão de garantir a lisura da disputa, a Justiça Eleitoral pode contar com o apoio e a parceria do Ministério Público Eleitoral (MPE).
“A Justiça Eleitoral terá em cada promotor e em cada procurador designado para atuar nas eleições de 2018 um fiscal atento às regras, aos limites assentados na legislação”, afirmou. Segundo ela, no TSE e também nos estados e municípios, o Ministério Público está preparado para combater fraudes eleitorais, garantir o respeito à lei da Ficha Limpa e defender o sufrágio universal previsto na Constituição.
Ela lembrou que o papel da Justiça Eleitoral vai além da condução de um processo limpo, seguro e que respeite as leis. Também abrange a definição de regras que garantam o equilíbrio da disputa, assim como a punição dos que desrespeitam essas normas. “A Justiça Eleitoral tem um importante papel na consolidação da democracia de nosso país e no nível de credibilidade que a população deposita em suas instituições”, disse.
Este ano, especialmente, o TSE terá pela frente questões relativas aos novo modelo de financiamento de campanhas e ao fenômeno das notícias falsas, conforme lembrou a procuradora. Nesse sentido, em seu discurso, o novo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte terá uma atuação proativa no combate às fake news e à corrupção. Também será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Para ele, sua gestão ocorrerá em um momento especial e desafiador para o pais, porque este ano mais de 140 milhões de cidadãos brasileiros escolherão, por meio do voto livre, “o projeto de nação para os próximos quatro anos”. Uma eleição presidencial que, segundo o ministro, “prenuncia ser a mais espinhosa e imprevisível desde 1989”.
Homenagens – Na cerimônia, a PGE desejou sucesso à nova gestão e disse esperar que os posicionamentos firmes e ponderados, característicos da atuação do ministro Luiz Fux como membro do STF, também sejam adotados na condução do TSE. Destacou, ainda, a atenção especial dada pela ministra Rosa Weber ao longo de sua carreira às causas coletivas e à proteção dos direitos sociais. O ministro Luiz Fux será presidente do TSE até 15 de agosto, quando termina o segundo biênio como ministro efetivo e tem legalmente de se desligar da Corte.
Raquel Dodge também agradeceu a atuação do ministro Gilmar Mendes, que foi presidente da Corte Eleitoral no último biênio. Como pontos importantes da gestão, ela destacou a consolidação do sistema de dados biométricos, medida decisiva para que o país possa passar a contar com o Documento Nacional de Identificação, e o decreto que abre caminho para a criação do Documento Nacional Provisório do Migrante. Ela também lembrou a parceria firmada na última semana para a ampliação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, o Sinalid. “O uso do banco de dados do TSE será fundamental para mitigar o sofrimento de famílias que têm um parente desaparecido”, concluiu.
