#2019indigena: MPF acompanha realocação de indígenas no município de Descanso (SC)

No último dia 14, foi realizada reunião na Procuradoria da República em Chapecó (SC) com representantes do município de Descanso, que busca apoio do Ministério Público Federal (MPF) na realocação de indígenas, que atualmente ocupariam irregularmente áreas do município, para um novo local que seria cedido pela prefeitura. Na ocasião, o município apresentou um relato do caso e das ações que vem adotando. Ao final ficou definido, entre outras medidas, que perito em Antropologia do MPF realizará, com urgência, um diagnóstico da situação das famílias e dos locais.

Assim que for apresentado o laudo pericial, após visita à área em que se encontram os indígenas, bem como ao novo local oferecido pela prefeitura, o MPF e o município de Descanso pretendem promover uma audiência pública. O evento deverá contar com a participação, entre outros, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de vereadores e de representantes dos indígenas e dos moradores das áreas envolvidas.

A expectativa é que, a partir da realização da audiência pública, a situação possa ser resolvida no âmbito da administração municipal. Caso isso não ocorra, o MPF analisará a possibilidade de expedir recomendações, ou de, até mesmo, propor ação civil pública, visando a uma solução para o impasse.

Entenda o caso

Os representantes do município de Descanso relataram na reunião que, há alguns anos, foram destinadas casas populares para algumas famílias e que alguns indígenas passaram a ocupar um local próximo a essas moradias. O município verificou que esses indígenas teriam saído de uma terra indígena no município de Iraí (RS) em virtude de conflitos com as regras estabelecidas pelas lideranças.

A prefeitura de Descanso ofereceu opções para a realocação das famílias indígenas em áreas rurais, sendo que uma delas, que contaria com o fornecimento de água, energia elétrica e transporte, fora aceita pelos índios. O município então encaminhou um projeto de lei à Câmara de Vereadores, mas ele não foi aprovado, gerando o atual impasse, pois, segundo a prefeitura, a atual área não apresenta condições adequadas para abrigar aquelas famílias.