Justiça Federal acata pedido do MPF e decreta prisão preventiva de suspeitos de tráfico internacional detidos no Pará
A Justiça Federal decretou, nessa quinta-feira (23), a prisão preventiva de dois brasileiros e dois estrangeiros detidos em flagrante pela Polícia Federal (PF) com mais de 3,5 kg de cocaína no estômago, no último domingo (19), durante a escala em Belém de voo que partiu de São Paulo (SP) em direção a Caiena, capital da Guiana Francesa.
O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira, durante a audiência de custódia. O MPF levou em consideração as características do crime, a grande quantidade de droga apreendida, e as circunstâncias indicarem que os suspeitos participam de uma organização criminosa.
“(…) entendo que estão presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, especialmente a concreta necessidade de garantir a ordem pública e, ainda, a garantir de aplicação da lei penal, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”, registrou na decisão o juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho.
O juiz federal também autorizou a quebra do sigilo de dados informáticos e telemáticos (comunicações eletrônicas) dos aparelhos apreendidos com os suspeitos, para realização de perícia e coleta de dados para a investigação criminal. Na decisão, o juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho autoriza o compartilhamento das informações com a Delegacia Especializada no Combate ao Crime de Tráfico de Entorpecentes da Polícia Federal.
Processo nº 1001926-70.2020.4.01.3900 – 3ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belém (PA)
