MPF fará audiência pública para registrar demandas das famílias do assentamento Eixo Forte, em Santarém (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital de convocação de audiência pública para coleta de informações relacionadas ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, em Santarém, no oeste do Pará.
A audiência pública será realizada em 21 de novembro, no barracão comunitário de São Brás, localizado no PAE. O evento começa a partir das 9 horas.
No evento, o MPF pretende ouvir as indagações e demandas das comunidades do assentamento, verificar quais são os empecilhos no processo de reforma agrária, e verificar dados sobre o contexto ambiental da região, tendo em vista inúmeras denúncias de possíveis práticas de ilícitos ambientais.
A audiência pública será aberta a toda a sociedade e será presidida pela procuradora da República Luisa Astarita Sangoi.
Serão convidados a participar do evento lideranças das comunidades localizadas no PAE e órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com a temática, assim como toda a população interessada, em especial representantes da Defensoria Pública da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
