PGR participa da sessão de encerramento do semestre judiciário no STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou, nesta sexta-feira (30), de sua última sessão de encerramento do semestre Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) no cargo. "Quero dizer da minha honra, ao longo desses quatro anos, de ter podido aprender diariamente com vossas excelências, dizer que este colegiado é para mim uma aula e saio daqui, a cada final de sessão, acrescido de conhecimento jurídico e, principalmente, de conhecimento humano. Fica, portanto, a minha gratidão, em nome pessoal e do Ministério Público brasileiro", destacou.
Rodrigo Janot terá outras sessões com pauta em seu mandato como procurador-geral da República, que se encerra em 17 de setembro deste ano. Para ele, o Ministério Público é testemunha do trabalho enorme que foi desenvolvido no STF neste semestre e da densidade das decisões tomadas.
Na ocasião, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, deixou um recado aos brasileiros de que “o clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do país não será ignorado em qualquer decisão” do STF. “Não seremos ausentes aos que de nós esperam a atuação rigorosa para manter sua esperança de justiça. Não seremos avaros em nossa ação para garantir a efetividade da justiça”, afirmou.
STJ - Também nesta sexta-feira, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou as atividades do semestre. A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, destacou que a produtividade do Tribunal cresceu no primeiro semestre, visto que foram solucionados (baixados) 16% a mais de processos, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ela destacou que o resultado positivo é fruto do comprometimento de todos os ministros, servidores e colaboradores. Agradeceu a todos os integrantes da Corte pelo empenho e também ao Ministério Público Federal (MPF), em nome do subprocurador-geral da República, Haroldo Nóbrega, que representou a PGR na sessão.
TSE - Na última sessão do semestre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino destacou que de 1º de janeiro a 29 de junho 4.159 processos ingressaram na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e 4.710 saíram. Diante disso, segundo ele, ficaram remanescentes na instituição apenas 694 ações, nas quais a PGE irá atuar no mês de julho para que possa devolvê-las ao TSE em agosto. Além disso, no primeiro semestre deste ano, a Procuradoria interpôs 168 recursos e ajuizou 16 representações.
“É a contribuição que o Ministério Público Eleitoral (MPE) busca dar ao TSE, dentro da perspectiva constitucional da defesa da ordem jurídica e do regime democrático”, destacou Sanseverino. Na sessão, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, agradeceu a participação do MPE, do vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, e de todos os seus substitutos em julgamentos do Tribunal. Segundo ele, o MPE tem contribuído de forma decisiva e integrada para que os trabalhos do TSE tenham adequada rapidez.
