MPEduc: audiência pública implementa projeto para melhorar educação básica em Pontes Gestal (SP)

O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto (SP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo promovem no próximo dia 25 uma audiência pública para a implementação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Pontes Gestal, no norte paulista. O evento, aberto ao público, será realizado no Centro de Educação Municipal Frederico Pontes Gestal a partir das 16h.

A cidade vem apresentando baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas últimas avaliações. Em 2013, o indicador ficou em 4,9, numa escala de zero a 10. O valor é menor que o registrado em 2011 (5,0) e indica o agravamento dos resultados do ciclo básico de ensino (do primeiro ao quinto ano).

O MPEduc estabelece a atuação conjunta do Ministério Público com gestores para melhorar a qualidade da educação básica. A iniciativa se desenvolve a partir do diagnóstico feito por integrantes do MP quanto às condições das escolas públicas.

Autoridades e representantes de entidades ligadas à educação estarão presentes na audiência, que será presidida pelo procurador da República Eleovan César Lima Mascarenhas e a promotora Tânia Mara Tórtola. Os interessados não precisam realizar inscrição prévia para participar.

1ª Audiência Pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Pontes Gestal
Data: 25 de setembro de 2017
Local: Centro de Educação Municipal Frederico Pontes Gestal (Rua Dona Maria Josefa Jesus, 101, Pontes Gestal – SP)