Procuradoria da República de Tucuruí passa a funcionar provisoriamente em Belém, por questões orçamentárias

Conforme aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, a sede da Procuradoria da República no município de Tucuruí, no Pará, passará a funcionar provisoriamente em Belém, no mesmo prédio que o MPF ocupa na capital paraense.

A mudança foi necessária por causa das restrições orçamentárias impostas à instituição com a crise financeira que o país atravessa. Na análise técnica, concluiu-se que o funcionamento da procuradoria em Belém permitiria importante economia de recursos públicos, sem prejuízo da atuação do MPF nos municípios da jurisdição – conjunto de municípios ou estados atendidos por uma determinada subseção judiciária.

Apesar da mudança de sede, a estrutura da procuradoria está completa para a atuação, com dois procuradores da República, Nicole Campos Costa e Eliabe Soares da Silva, mais as equipes de analistas, assessores judiciais e técnicos. Os procuradores se deslocarão ao município de Tucuruí e aos demais da região para realizar atendimentos presenciais, fiscalizações e audiências públicas, sempre que necessário.

O atendimento ao público na Procuradoria da República em Tucuruí se encerra hoje, 18/01. Até o dia 31 de janeiro, os servidores do MPF estão trabalhando para fazer a transferência completa para Belém. Nesse meio tempo, os prazos processuais na Justiça Federal da cidade estão suspensos. A partir de 1 de fevereiro, o funcionamento total será retomado na capital paraense.

Para entrar em contato, receber atendimentos, fazer denúncias ou qualquer outra demanda, o público, instituições públicas e privadas e advogados devem procurar os canais do MPF na internet (cidadao.mpf.mp.br e mpf.mp.br/pa), ou pelo telefone 3299.0157.

O endereço da Procuradoria da República de Tucuruí em Belém é o mesmo do MPF na cidade: Dom Romualdo de Seixas, 1476, Edifício Evolution.