FPI/SE fiscaliza a regularidade do saneamento em seis municípios do Baixo São Francisco

Nos três primeiros dias de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – em Sergipe, as duas equipes de saneamento visitaram os municípios de Japaratuba, Pirambu, Brejo Grande, Telha, Ilha das Flores e Amparo do São Francisco. O objetivo é conferir as condições de infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. As fiscalizações ocorreram nos dias 25, 26 e 27 desta semana. 

Para garantir maior eficiência nas ações, os integrantes das equipes se dividem. Alguns se reúnem com prefeitos, secretários de Obras, de Administração e de Meio Ambiente para levantar informações. Outros seguem para a inspeção e fiscalização das condições dos serviços prestados à população.

Na visita aos gestores, um ponto observado pela equipe é a existência do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que contém estudos financeiros para prestação do serviço, definição das tarifas e outros detalhes. “O município que não prepara o PMSB fica impedido de contar com recursos federais disponíveis para os projetos de água e esgoto”, orienta o coordenador da equipe Saneamento Alexsandro Xavier Bueno.

Abastecimento - Na atividade de campo, a equipe realiza coleta de amostras de água na rede de abastecimento. “As amostras são analisadas em unidade móvel, o que possibilita a emissão de resultados mais rapidamente”, explica Bueno. Com referências aos serviços de abastecimento, durante a fiscalização, a equipe identificou várias irregularidades nos municípios de Brejo Grande, Pirambu e Japaratuba. “Os problemas encontrados vão desde o total sucateamento do prédio da estação de tratamento e reservatórios até a inexistência de tratamento para o consumo seguro da água”, aponta Bueno.

Esgotamento sanitário - Em Pirambu, Ilha das Flores e Telha os técnicos verificaram lançamento de esgoto diretamente no rio. O município de Amparo do São Francisco não possui rede de coleta de esgoto. Segundo o coordenador da equipe, algumas casas executam suas próprias 'fossas' e destinam parte das águas proveniente de pias e lavatórios para a drenagem superficial - sarjeta. “Identificamos em Amparo uma lagoa que recebe parte da contribuição de esgoto bruto da cidade”, relatou Bueno.

Resíduos sólidos - Em Pirambu, a prefeitura contratou empresa para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domésticos e de serviços de saúde. O município não possui lixão e os resíduos coletados são destinados para o aterro sanitário em Rosário do Catete.

Os municípios de Telha e Ilhas das Flores depositam resíduos sólidos em lixões. Nos municípios, os resíduos do serviço de saúde são armazenados nas Unidades Básicas dos povoados e encaminhados para a Clínica de Saúde da sede. Em seguida, em Ilha das Flores, o lixo hospitalar é queimado de forma irregular e em Telha, coletado por empresa contratada.

A prefeitura de Amparo do São Francisco deposita o lixo coletado da cidade às margens da rodovia SE200. No local, a equipe de saneamento encontrou barracos para acomodação temporária de pessoas  e catadores que separam o lixo sem mínimas condições de trabalho. Além dos resíduos sólidos, foram identificados lixo hospitalar depositados irregularmente.

Em Japaratuba os técnicos flagraram o descarte irregular de material hospitalar no estacionamento da Clínica de Saúde da Família do município. O local tem depósito para esse tipo de descarte, mas não estava sendo utilizado. Na fiscalização, a equipe encontrou seringas usadas e outros resíduos de serviço de saúde em tonéis e espalhados no chão no estacionamento. Na ocasião a clínica foi notificada para a corrigir o problema.

Os relatórios produzidos pelas equipes de Saneamento serão encaminhados aos Ministérios Públicos Federal e Estadual para providências extrajudiciais e judiciais cabíveis.