Força-Tarefa Greenfield apresenta prestação de contas 2019 – 2020

A Força-Tarefa Greenfield apresentou, nesta sexta-feira (4), a prestação de contas das atividades realizadas pela equipe entre agosto de 2019 e julho de 2020. O período – indicado como terceira etapa ou “temporada” desde o cumprimento do plano inicial de investigação que gerou a operação – foi marcado por reduções na força de trabalho e por dificuldades na prorrogação da FT pela Procuradoria-Geral da República. 18 metas foram alcançadas. O ano anterior registrou 29. Enquanto naquele tempo a Greenfield contou com cinco procuradores em dedicação exclusiva, neste ano perdeu dois membros e, em julho, teve a desoneração de processos mantida apenas para o procurador natural do caso.

No ofício enviado à Procuradoria-Geral da República, a equipe resgata o número e a complexidade das investigações sob sua responsabilidade. Além dos crimes financeiros relacionados a fraudes nos maiores fundos de pensão do país, a Força-Tarefa também atua nas Operações Sépsis, Circus Maximus, Conclave, Tesouro Perdido, Patmos, Cui Bono – no esquema conhecido como quadrilhão do MDB- e Skala – relacionada ao Inquérito dos Portos. Nesse universo, a FT é responsável por 48 ações penais e 27 de improbidade. Faz a gestão de acordos de leniência, de colaboração e de reparação envolvendo o pagamento de mais de R$ 11,8 bilhões.

O Plano de ação da Força-Tarefa possui atualmente 188 metas, das quais 78 foram cumpridas. Os procuradores precisam analisar ainda dados de 435 investigados e quase R$3 trilhões em movimentações financeiras a crédito e a débito já com sigilo bancário afastado e incluídas no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – o Simba.

Apesar da imensidão de informações a serem apuradas e a evidente necessidade de que os trabalhos sejam continuados, a Força-Tarefa Greenfield enfrenta um cenário de grave deficiência estrutural e dificuldades junto à PGR. Desde outubro de 2019, a equipe solicitou sucessivas vezes a prorrogação da FT até 31 de dezembro de 2020. Em três vezes distintas a cúpula do órgão garantiu prazos curtos de existência para a FT, com datas que foram prorrogadas só até 30 de junho deste ano. No último dia do prazo previsto, a PGR autorizou a continuidade dos trabalhos, mas revogou a desoneração e a lotação provisória de dois membros da equipe, mantendo a desoneração apenas para o procurador natural da Força-Tarefa, Anselmo Lopes.

“A força de trabalho da FT, que já era bastante aquém do necessário (como reiteradamente comunicado à Procuradoria-Geral) para alcançar seus objetivos de maneira eficaz e eficiente, em prazo razoável sofreu grave prejuízo”, alertam. Os procuradores apontam que a estrutura proporcionada pela última decisão da PGR incrementa o risco de prescrição das metas ainda não cumpridas, já que o prazo para alcançá-las no cenário definido pelo órgão passou para setembro de 2042. “Ainda nessa linha, quanto a investigações em andamento, registramos a necessidade cada vez maior de contar com o protagonismo da Polícia Federal, considerando a grave diminuição da estrutura da FT”.

Para os procuradores, apesar da pequena estrutura de pessoal, importantes metas foram alcançadas pela FT Greenfield na “terceira temporada” de execução de seu plano de ação. “Resta, no entanto, parcela relevante do planejamento a ser cumprido”.

Saída – O procurador natural do caso, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, comunicou também nesta sexta-feira, 4, o seu afastamento da Força-Tarefa Greenfield. Lopes permutou de ofício com Cláudio Drewes, procurador-chefe do Ministério Público Federal no Distrito Federal. Os efeitos dessa permuta começam a partir de 8 de setembro.

Em carta aberta à sociedade e aos colegas do MPF, Anselmo Lopes relata que sua decisão em afastar-se do caso foi motivada pela insatisfação com a insuficiência de dotação de uma estrutura adequada de trabalho à Força-Tarefa. Ele considera ser impossível “que um só procurador da República se dedique com exclusividade a esse complexo investigativo. Por maior que seja o espírito público e a vontade de lutar pela Justiça, permanecer como único membro de dedicação exclusiva à Força-Tarefa pareceu-me inaceitável”.

A memória investigativa da FT permanecerá especialmente com os procuradores da República Sara Moreira e Leandro Musa.

Íntegra do relatório e da carta .